Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1114 parágrafo 2º, da Lei 6.830/80), desarquivando-os para prosseguimento da execução em caso de localização do sentenciado ou de bens penhoráveis (artigo 40, parágrafo 3º, da Lei 6.830/80). Conforme o disposto no art. 479, §2º das NSCGJ:”- Não é atribuição da serventia encaminhar ofício ao Tabelião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1108 remetamse os autos à equipe técnica novamente para a respectiva oitiva. Sem prejuízo, designo audiência para oitiva do policial faltante, Leonardo, interrogatório, debates e julgamento para o dia 09 de agosto de 2022, às 13:00 horas, a qual será realizada na modalidade virtual”. - ADV: JOSE CARLOS DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1125 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0577/2022 Processo 0001977-68.2016.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.L.R.S. - VISTA À DEFESA para que informe os telefones de contato e endereços de e-mail do réu para env

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 15 Souza da Costa (OAB: 444638/SP) 2271344-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 9815/2022; Assunto: Pessoas com deficiência; Autor: PREFEITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1212 - Vistos. Fl. 422. Defiro. Proceda-se como requerido pelo MP. Intime-se. - ADV: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP) Processo 1000021-92.2022.8.26.0258 (apensado ao processo 1500538-35.2022.8.26.0292) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - H.A.S.M. - 1- Certidão retro:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1304 Roubo - LEANDRO DE PAULA SANT ANNA - Tendo em vista a impugnação ao laudo e, a fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, tornem os autos à “Expert” para que observe os pontos impugnados pela defesa. Com a devolução, vista as partes. Fl. 170. Item 11; ao MP. - ADV: PAULO HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1259 RELAÇÃO Nº 0593/2022 Processo 1000064-16.2018.8.26.0534 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - J.F.M. - - M.A.D. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, aplicando-se as seguintes medidas protetivas: I) encaminhamento à mãe mediante termo de responsabilidade; II) ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1546 SILVA (OAB 244681/SP) Processo 1500284-33.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - ERIC DA CUNHA CUSTODIO - Certidão (fls.216): com razão a I. Serventia. O despacho de fls. 211 refere-se a outro processo, que por equívoco, foi lançado no presente feito. Portanto, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2388 (pág. 167): o acusado foi cientificado da renúncia (pág. 168/169). Portanto, acolho a renúncia dos defensores constituídos. Decorrido o prazo de 10 dias da notificação, sem a constituição de novo defensor, certifique-se e abra-se vista à Defensoria para apresentação dos quesitos, conforme despach