TJSP 08/06/2022 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
1212
- Vistos. Fl. 422. Defiro. Proceda-se como requerido pelo MP. Intime-se.
- ADV: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP)
Processo 1000021-92.2022.8.26.0258 (apensado ao processo 1500538-35.2022.8.26.0292) - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - H.A.S.M.
- 1- Certidão retro: prossiga-se nos autos do inquérito policial. 2- Aguarde-se o término do prazo de validade das medidas
protetivas, observando-se o que dispõe o Comunicado CG nº 2540/2019. 3- Após, arquive-se este processo cautelar, observadas
as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. Int.
- ADV: ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP)
Processo 1002362-57.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - G.E.D.
- Cumpra-se o que já determinado as fls. 117/118.
- ADV: ANDERSON APARECIDO DE GODOI (OAB 410439/SP)
Processo 1002530-59.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - S.R.C. - U.E.C.U. e outro
- Fl. 517. Anote-se para futuras intimações. Por primeiro, oficie-se ao IMESC como solicitado pela parte autora as fls.
508/509. Com a resposta, vista as partes.
- ADV: GABRIELA ELOISA KARASIAKI FORTES (OAB 352859/SP), CLEITON LUIS DA SILVA (OAB 465219/SP), JOSE
FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 1003225-42.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - K.L.F.T.F. - S.C.F.T.F. P.M.J.
- Vistos. Por primeiro, aguarde-se, como requerido pelo MP à fl. 147. Intime-se.
- ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), ANA PAULA HINOJOSA SANTORO (OAB 384089/SP)
Processo 1004276-88.2022.8.26.0292 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.V.R.N. - T.F.N.
- Ao autor para réplica.
- ADV: LUCIANA FERNANDES NAVARRO DOS SANTOS (OAB 235588/SP)
Processo 1004438-83.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1008118-47.2020.8.26.0292) - Tutela Infância e Juventude Tutela de Urgência - L.R.L.
- Autos com vista à parte contrária para que se manifeste acerca do que requerido pelo Setor Técnico à fl. 69. Prazo: 05
dias.
- ADV: LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS (OAB 351205/SP)
Processo 1004619-84.2022.8.26.0292 - Autorização judicial - Participação em certames de beleza - T.C.M.I.E.L.
- Diante do exposto, concedo o alvará solicitado, para permitir que as menores ALICE TEIXEIRA LIMA, ALINE AYUMI WU,
ELORA SAYURI TAKAO, ISADORA NOSWITZ PLATES, LAURA CASTILHO MADONADO, LAURA MÁXIMA MELLO, LOUISE
DE ASSIS FERREIRA ALVES ARCANJO, MAITE SANCHES GAIOZO, MANUELA MARQUES ROLAND, MANUELA RICHTER
SALLES, MARYANA OLIVEIRA DE SOUSA MAMEDES LEITE, RUTH PEREIRA SOARES e VITÓRIA MATIAS DO NASCIMENTO
realizem a campanha publicitária solicitada, na Rua dos Tico-Ticos, 868, Condomínio Recando dos Pássaros II, nesta Comarca,
devendo o empregador fiscalizar se as fotos não irão atrapalhar a frequência dos menores à escola devendo, ainda, estarem
acompanhadas de um responsável legal, em tempo integral. Expeça-se o competente alvará, arquivando-se em pasta própria.
Após, arquivem-se os autos. Int. Ciência ao Ministério Público. Vale essa decisão como mandado ou ofício.
- ADV: SIMONE PIMENTEL BUCHDID (OAB 363842/SP)
Processo 1007520-35.2016.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - JESSE PAULO DA SILVA
- Proceda a Serventia a retificação do cálculo elaborado, nos termos da cota ministerial de fl. 2037. Com a retificação, abrase nova vista.
- ADV: TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP)
Processo 1010098-92.2021.8.26.0292 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - T.R.L.F. - P.M.J. e outro
- Fl. 683. Anote-se para futuras intimações. Autos com vista à parte autora. Sem prejuízo, cumpra-e o que já determinado
as fls. 659/660.
- ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), RODOLFO RICCO MORO RIBEIRO (OAB
353221/SP), FÁTIMA RICCO MORO LAMAC (OAB 81490/SP), ANA PAULA HINOJOSA SANTORO (OAB 384089/SP)
Processo 1500081-71.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LEANDRO ALEX INACIO ALVES
- Expedido o termo; cumpra-se o que já determinado as fls. 213/214.
- ADV: EMERSON PAULA DA SILVA (OAB 355702/SP)
Processo 1500178-66.2020.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JHONATA FELIPE
DOS SANTOS CAMARA
- Vistos. 1- Recebo o recurso em sentido estrito de fls. 1161/1195. 2- Já ofertadas as razões, vista ao Ministério Público para
apresentar as contrarrazões. 3- Após, voltem conclusos para despacho de sustentação ou reforma. Int.
- ADV: CLAYTON BUENO PRIANTI (OAB 245179/SP), DOUGLAS EDUARDO RAMOS PEREIRA (OAB 255500/SP)
Processo 1500279-11.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - CLEBER FACUNDES
SOARES
- Expedido o termo, cumpra-se o que já determinado à fl. 452.
- ADV: EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP), JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS (OAB 311112/SP)
Processo 1500331-36.2022.8.26.0292 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra as Marcas - L.E.C.D. - E.P.
- 1- Ofício retro: Proceda a serventia ao apensamento desta cautelar aos autos do inquérito policial mencionado a fl 68. 2Após, arquive-se este processo cautelar, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. Int.
- ADV: FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 417593/SP), LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB 135623/SP)
Processo 1500353-94.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDSON APARECIDO DE
CARVALHO
- Fl. 876. Ciente o Juízo. Aguarde-se oferecimento de resposta. Decorrido o prazo, sem oferecimento de resposta, abra-se
vista à DPE.
- ADV: ABRAAO ISRAEL MARTINS DA SILVA (OAB 361973/SP)
Processo 1500505-45.2022.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.V. C.V.A.G.
- Vistos. Diante da documentação apresentada e da manifestação favorável do Ministério Público, admito CIOMARA
VANESSA DE ALMEIDA GONÇALVES como assistente de acusação. Proceda a serventia as devidas anotações, inclusive
a procuração de fl. 68. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida para a citação do réu, devidamente
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