Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2049 PROCESSO :1004440-42.2019.8.26.0362 CLASSE :GUARDA REQTE : C.P.M. ADVOGADO : 313396/SP - Thais Mariane Bassi Bueno de Campos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004441-27.2019.8.26.0362 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : M.S.S.M. ADVOGADO : 366447/SP - Fabiana da Rosa Alves INVTARDO : C.G.M. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2549 se. - ADV: ALEXANDRE ARMANDO CUORE (OAB 137544/SP) Processo 1007707-22.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Donizete Bento - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.). II Respondido ou não, observadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2004 Processo 1000613-86.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdeli Toledo - Vistos. Ante o recurso interposto pelo(a)autor às fls. 78/83 e pela Fazenda requerida às fls. 87/93, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para contrarrazões. Com ou sem a apresentação das contrarr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2090 DOS REIS (OAB 23134/SP), ROGERIO STABILE (OAB 35444/SP), CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB 156245/SP), ELIANA RESTANI LENCO (OAB 126961/SP), NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP), LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI (OAB 14423

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2187 Isto posto, PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para reconhecer os períodos de contribuição pleiteados às fls.09/10, letra “b”, da inicial e para afastar o pedido de benefício de aposentadoria para pessoa portadora de deficiência.Ante a sucumbência menor do réu, condeno o autor nas custas e despesas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2159 Processo 1004132-74.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vitor Gabriel Soares - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão que deu provimento ao apelo da autarquia para julgar improcedente o pedido, revogando a tutela antecipada concedida. Dê-se ciência à procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2146 - Vistos. Sobre a contestação e documentos apresentados pelo Instituto-réu às fls. 73/171 diga o(a) requerente em quinze dias. No mesmo prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem outras provas que pretendem produzir, justificando-as. Saliento que não ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2159 Processo 1004132-74.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vitor Gabriel Soares - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão que deu provimento ao apelo da autarquia para julgar improcedente o pedido, revogando a tutela antecipada concedida. Dê-se ciência à procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2022 a inicial e os documentos que a instruem, verifico a existência de elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado. Os documentos de fls. 29/38 demonstram a denegação da emissão de nota fiscal eletrônica e a regularidade fiscal do impetrante. Isto posto, defiro a tutela de urgência, determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1938 da(s) parte(s) providenciar a impressão do(s) documento(s) encaminhando-o(s) ao(s) órgão(s) devido(s). Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao M.P. PRIC. NÃO HOUVE A PARTILHA DE BENS SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, só prod