Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3481 161 JUNDIAÍ 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1016224-83.2016.8.26.0309 O(A) MM. Juiz(a) de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos quantos, o presente edital virem ou dele conhecimento tiver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1715 114/116. Durante 10 (dez) dias as procuradoras renunciantes continuarão a representar o mandante, desde que necessário para evitar prejuízos (NCPC, art. 112 § 1º). Intime-se a parte autora para constituir novo procurador, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, cumpra-se a decisão (fls. 105), retornan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1824 for localizado. A busca e apreensão do adolescente e seus pais ou responsáveis legais deverá se dar de forma coordenada entre o Conselho Tutelar e a Polícia Militar. O adolescente deverá permanecer no CAPS até a conclusão do laudo, e no caso de conclusão pela internação, deverá ser enviado relatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1645 Processo 1000232-42.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel de Oliveira Carreiro - Banco Daycoval S/A e outros - Vistos. Fls. 46/49. Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado pelo autor e pelo terceiro JOÃO MURILO SIMON NOGUEIRA, devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1534 Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos (fls. 168/176). - ADV: SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP) Processo 1003125-40.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Dilm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1915 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Declaratória de inexigibilidade de título c/c Indenização por danos morais Protesto legítimo Pagamento realizado após o vencimento Credor que agiu no exercício regular de direito (Código Civil artigo 188, I) Baixa do protesto Obrigação do devedor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1229 que ambos residem. Nesse sentido, é entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS ACIDENTE DE VEÍCULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Cerceamento de defesa Inocorrência Ausência de formulação de pedido de produção de prova na im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1595 RODRIGUES (OAB 336702/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0450/2021 Processo 0001050-16.2019.8.26.0319 (processo principal 0007626-98.2014.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - E.V.F. - F.E.F. - Fls. 118 e seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1710 até a outra creche e o transporte de volta para retirada da criança no mesmo local. Intime-se a autoridade coatora que é o Secretário Municipal de Educação de Lençóis Paulista para cumprimento imediato da liminar, encaminhando-se cópia da inicial e documentos, nos termos do artigo 7º, inciso I, da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1426 materna da infante e pretende a guarda da neta, a qual se encontra no serviço de acolhimento junto da mãe adolescente. Considerando que as visitas da parte autora à filha e à neta no abrigo foram recentemente autorizadas, havendo necessidade de avaliar a aproximação e contato entre elas, indefiro, por