9 resultados encontrados para 1004485-70.2022.8.26.0320 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 REQDO : Via Varejo S/a.(casas Bahia) VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1004483-03.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Roque Imóveis Ltda ADVOGADO : 212923/SP - Daniela Gullo de Castro Mello REQDA : Vanusa Silva Lima VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003643-90.2022.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1584 Processo 1012212-51.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Maria Denise Cazante Silva - Monte Mor Industria e Comercio de Piscinas e Acessórios Ltda e outros - Vistos. Fls. 174/175: considerando que ainda não estão esgotados os meios disponíveis para tent
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1907 Processo 1000775-76.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1000554-93.2021.8.26.0320) - Confirmação de Testamento Sucessões - Fabio Frencl Loureiro Junior - - Marecilda da Silva Cornea - Termo de testamenteiro disponível nos autos, devendo o procurador providenciar a sua impressão, recolher a assinatura e jun
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1862 entendimento consolidado no Colendo STJ no julgamento do REsp Repetitivo nº 1.418.593/MS. Rel. Min. Luis Felipe Salomão). Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Deverá constar no mandado advert
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1686 Processo 1004353-13.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ecel Empreemdimentos Culturais e Educacionais de Limeira Ltda Epp - Luiz Guilherme Pereira Negro e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justifican
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1845 questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz e corrigir erro material, conforme disposto no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil. No caso em tela, porém, não há quaisquer dos vícios mencionados. A autora comprovou o depósito judicial do valor depositado pelo réu em sua conta a fls. 187 e
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1729 Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ ). 2. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a regra geral da impenhorabilidade dos vencimentos, dos subsídios, dos soldos, dos salários, das remunerações, dos proventos de aposentadoria, das
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2340 e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação. Prossiga-se na forma prevista no Livro I da Parte Especial, Título II, do novo Código de Processo Civil, nos termos do art. 702, §8º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, n