TJSP 11/05/2022 - Pág. 1907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
1907
Processo 1000775-76.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1000554-93.2021.8.26.0320) - Confirmação de Testamento Sucessões - Fabio Frencl Loureiro Junior - - Marecilda da Silva Cornea - Termo de testamenteiro disponível nos autos, devendo
o procurador providenciar a sua impressão, recolher a assinatura e juntar aos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA
CAROLINA OLIVEIRA (OAB 296311/SP)
Processo 1002895-58.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Sucumbência - B.S.B.C. - G.P.R.S.A. - Vistos.
Encaminhem-se os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar Dr. Rudi Hiroshi Shinen. Intimem-se. - ADV: ADRIANO
GREVE (OAB 211900/SP), BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP)
Processo 1003608-67.2021.8.26.0320 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento
União Paraná/são Paulo Sicredi União Pr/sp - Vistos. Diante do transito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se
os autos com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP),
FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1004459-72.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Laurindo Dorival
Crepaldi - Banco Daycoval S/A - Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentos juntados.
- ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP), LIZANDRA DE
CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP)
Processo 1004485-70.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.F. - Vistos. Concedo à autora os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Anote-se. Recebo a petição de fls. 26 como emenda à inicial. Aguardo a emenda à inicial para
juntada da certidão de casamento, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias. Trata-se de ação de divórcio c.c. partilha de bens
c.c. alimentos com pedido de alimentos provisórios de 1 (um) salário mínimo e 1/3 (um terço). O representante do Ministério
Público manifestou-se pela concessão de alimentos provisórios de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido quando
empregado formalmente e 1/3 (um terço) do salário mínimo em caso de desemprego (fls. 32/33). Pois bem. Restou comprovado
que o réu é o genitor do menor, conforme certidão de nascimento de fls. 27. Já a necessidade de alimentos pelo menor para sua
saúde, educação e lazer é presumida. Assim, por entender que a proteção ao interesse do menor exige neste caso a concessão
de liminar sem a oitiva da outra parte, fixo alimentos provisórios devidos pelo réu ao filho no valor correspondente a 1/3 (um
terço) dos rendimentos líquidos do réu, se empregado, ainda que informalmente, mascom possibilidadede comprovação de
renda, ou em atividade autônoma (excluídos apenas os descontos obrigatórios, incluindo 13º salário e terço de férias - REsp
110.6654) ou, em caso de desemprego ou emprego informal, sem possibilidade de comprovação de renda, em 1/3 (um terço) do
salário mínimo. Considerando que a autora manifestou expresso desinteresse na realização de audiência de conciliação (item e
- fls. 11), deixo de designá-la, ao menos neste momento, podendo ser realizada no decorrer do processo havendo interesse das
partes. Cite-se o réu para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto
às alegações de fato, expedindo-se, para tanto, o instrumental necessário. Oficie-se às empresas Pralana Indústria e Comércio
LTDA e Loja do Churrasco EIRELI (fls. 10), para os descontos da pensão alimentícia nos moldes aqui fixados, e depósito em
conta a ser informada pela autora. Intime-se. - ADV: MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP)
Processo 1006559-34.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1001887-80.2021.8.26.0320) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Lucia Helena de Paula - O. J. Zovico Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Diante do transito em
julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARCELO
MURILO SILVA CAMPOS (OAB 427006/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1009430-37.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Brasil Solutions Comércio de
Papel e Embalagens Eireli - Needs Paper Indústria e Comércio de Papéis Ltda - - Fs Tatui Securitizadora S/A - - Securitizadora
de Ativos Empresariais S/A - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Encaminhem-se os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar
Dr. Rudi Hiroshi Shinen. Intimem-se. - ADV: SIDNEIA APARECIDA CHIQUETE (OAB 419505/SP), ITAMAR CRIVELARI MUNIZ
(OAB 354563/SP), ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP), ADRIANE FRANCISCA DA SILVA (OAB 309985/
SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO
(OAB 148717/SP), LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP)
Processo 1010922-98.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis Cristiano Moraes
- Fisio & Forma Clinica Médica e Medicina Ortomolecular Ltda - Vistos. Encaminhem-se os autos conclusos ao MM. Juiz de
Direito Auxiliar Dr. Rudi Hiroshi Shinen. Intimem-se. - ADV: LUANA MILANESI FERES (OAB 450899/SP), DANIEL MASSARO
SIMONETTI (OAB 238605/SP), NICOLE DE OLIVEIRA (OAB 404959/SP)
Processo 1011154-13.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.F. - D.E.F. e outro - Vistos. Fls.101/102:
desentranhe-se o mandado para citação da requerida no endereço informado. Fls.105 e 108: anote-se Intime-se - ADV: RAFAEL
FABER BARBOSA (OAB 272978/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1014010-81.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.P.S.S. - G.A.S.S. - Vistos. Fls. 319/320:
Encaminhem-se ao setor técnico para o agendamento do contato trimestral supervisionado do genitor, conforme determinado
na sentença a fls. 214. . Intime-se - ADV: OTAVIANO LUIZ PAVARINI DE CAMARGO (OAB 262729/SP), WILSON ROBERTO
PEREIRA JÚNIOR (OAB 373184/SP), ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP)
Processo 1014036-11.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Reginaldo Alberto de Almeida
- Banco Itaucard S/A - Vistos. Encaminhem-se os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar Dr. Ricardo Truite Alves.
Intimem-se. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2022
Processo 0000258-16.2017.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Edvaldo Laurentino
Pereira - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. O termo final da
prescrição dar-se-á aos 11/02/2026. - ADV: JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP)
Processo 0001016-48.2013.8.26.0320 (032.02.0130.001016) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º