Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2007 Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 879 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2074191-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 718 Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Jose Airton da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Gean Carlos Pessoa Peixoto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Italo Maximiliano Boffi Emilio; Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4531 para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo para execução nos termos do artigo 13, inciso I da Lei n° 12.153/2009. Decorrido o prazo de 30 dias do item “3”, recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8078 ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP) Processo 1004283-90.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adailton Alves de Assis Filho - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 5292 mediante reconhecimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ficam dispensadas da exigência da GLME as operações de importação:(Artigo acrescentadopela PortariaSRE-44/22, de 23-06-2022; DOE 24-06-2022) I - de bagagem de viajante, nos termos do inciso I do artigo 155 do Decreto Federal 6.759, de 5 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4725 Processo 1004493-44.2022.8.26.0224 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Município de Guarulhos Quitaúna Serviços Ltda. - - Enob Engenharia Ambiental Ltda - - Landfill Assessoria e Consultoria Sociedade Unipessoal Ltda - - Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda e outro - Vistos. Fls. 4362/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4906 2009, 2010 e 2011 em razão de estarem prescritos. No que tange aos débitos objetos das execuções fiscais em trâmite, n. 224.01.2008.514242-8 - ISS de 1997, 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003 e TFF de 1999, 2000, 2001, 2002, e 2003, 056533533.2011.8.26.0224 ISS e TFF de 2007, 0637120-21.2012.8.26.0224 - ISS e TFF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4824 concedidas ao longo do processo, desde que convalidas na sentença. O cumprimento provisório de sentença, entretanto, fica inibido até julgamento do recurso inominado. Também não se aplica a ressalva de execução provisória de honorários de sucumbência eis que ausente em primeira instância nos juizados.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 4103 representadas pela Procuradoria Geral do Estado PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias. A citação pelo me