Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 REQDO : fazendo pública do estado de são paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004502-17.2014.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA CORREA ADVOGADO : 269190/SP - Denise Santiago Schulhan REQDO : ESTADO DE SAO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : R.F.S. ADVOGADO : 258020/SP - Alexandre Araujo Dauage REQDA : R.C.S.B. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004498-77.2014.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.A.G.B. ADVOGADO : 199890/SP - Ricardo Donizetti Honjoya EXECTDO : A.P.B. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004499-62.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2522 VINICIUS MELILLO CURY (OAB 298518/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 1002141-22.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ademir Natal Zansavio - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos.1. Recebo o recurso apresentado pela requerida, Prefeitura Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1852 CNPJ da empresa; e) balancete financeiro do ano de 2014 a fim de comprovar sua receita bruta anual. Relevante esclarecer que esta decisão tem por finalidade apurar, como já dito acima, a condição de microempresa da autora, e não a de pré-julgar a relação jurídica que ensejou a emissão do documento q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2485 (OAB 324318/SP) Processo 1002674-44.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cláudia Aristeia Barbosa Volpe - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2538 - Cristiano Ribeiro de Camargo - CBPM - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.Preliminarmente, dê-se vista ao N. Procurador do Estado para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo exequente.Após, caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2495 na Súmula 273 do Superior Tribunal de Justiça. Ressalto que, havendo testemunhas arroladas meramente abonatórias ou de antecedentes, não serão ouvidas na audiência retro designada, ficando, desde já, deferida a juntada de declarações destas que informem acerca dos antecedentes/conduta social do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2563 Cristina Gentil Damian - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LEANDRO TAQUES FERREIRA (OAB 351595/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP) Processo 1002439-48.2016.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2504 arquivados.Intime-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), VINICIUS MELILLO CURY (OAB 298518/SP) Processo 1004123-71.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Curso de Formação - Marcos Antonio Boarato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Converto o julgamento em diligên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2876 Processo 0006932-17.2018.8.26.0408 (processo principal 1003217-47.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Aparecida Donizete dos Santos Pires - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifestação do executado, conform