9 resultados encontrados para 1004507-57.2017.8.26.0368 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004504-05.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rosimara de Queiroz Borboleno ADVOGADO : 116573/SP - Sonia Lopes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :1004505-87.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Bened
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2216 de acesso ao Poder Judiciário. Ante o exposto, defiro, por enquanto, os benefícios da assistência judiciária gratuita a parte requerente. Intime-se o Posto local do INSS, através de carta “AR”, para que envie a este Juízo o CNIS da parte autora. - ADV: ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP), SONIA
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2421 concessão dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), exceto para efeitos de carência, conforme a regra do art. 55, § 2º, da Lei nº 8.213/91. Desse dispositivo legal, depreende-se que a atividade rural desempenhada em data anterior a novembro de 1991 pode ser considerada para averba�
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2421 concessão dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), exceto para efeitos de carência, conforme a regra do art. 55, § 2º, da Lei nº 8.213/91. Desse dispositivo legal, depreende-se que a atividade rural desempenhada em data anterior a novembro de 1991 pode ser considerada para averba�
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3155 Processo 1004031-19.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Adair Borgato - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artig
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2167 AADJ - Agência de Atendimento de Demandas Judiciais (INSS), Rua Nove de Julho, nº 2794, José Bonifácio, Araraquara/SP, CEP 14.802.300, para que no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, providencie a implantação do benefício de aposentadoria por tempo de serviço em favor da parte autora Elio Campos Ribe
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2247 face da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há custas, nos termos do artigo 6º da Lei 6.830/80.Transitada em julgado, traslade a Serventia cópia desta sentença para os autos da ação principal (proc. nº- 1001065-54.2015), deve
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2170 bem como das testemunhas eventualmente arroladas na audiência acima designada, independentemente de intimação. Caso necessária eventual intimação de testemunhas, deverá o causídico fundamentar o pedido, justificando-o em até 10 (dez) dias anterior à audiência designada.Int. - ADV: DIEGO RICARDO TEI