Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1763 Nº origem: 1002960-59.2014.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Apte/Apda: Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apelado: Banco Neon S/A (Atual Denominação de Banco Pottencial S/a); Advogado: Flávio Lage Siqueira (OAB: 58439/MG); Advogado: Felipe Bueno Siquei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 811 de Itapevi; 1ª Vara Cível; Exibição de Documento ou Coisa; 1004239-03.2017.8.26.0271; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Maria Elena de Lima; Advogado: Rafael de Freitas Sotello (OAB: 283801/SP); Advogado: Rafael Pedroso de Vasconcelos (OAB: 283942/SP); Apelada: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 127 enquanto a autora dele necessitar para o tratamento, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir da intimação desta decisão Cite-se. Int. Indaiatuba, 13 de outubro de 2015. CAMILA CASTANHO OPDEBEECK Juíza de Direito - ADV: ODAIR DONISETE DE FRANCA (OAB 117237/SP) Processo 1003613-58.2014.8.26.0248 - Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 164 para concessão do benefício do auxílio-doença a parte autora, eis que ausentes, neste momento processual, os requisitos legais para sua concessão. Os documentos juntados não são suficientes para concluir por sua absoluta incapacidade laborativa atual, sabido que muitas doenças podem ser controladas satisfat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 99 de alimentícia tratada no artigo 732 do C.P.C. remete-nos ao Capítulo IV do mesmo título que recentemente foi alterado pela Lei 11.382/2006. Logo, o processamento da execução de alimentos com base em mencionado dispositivo legal deverá seguir o rito da Lei mencionada. Assim, cite(m)-se o(s) executado(s) par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 114 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOHANN PAULO CASTELLO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2015 Processo 0000079-37.2011.8.26.0246 (246.01.2011.000079) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1979 106 2203144-42.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006701-03.2015.8.26.0529; Assunto: ICMS/ I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1208 pedido de Tutela Antecipada Fornecimento de medicamento - Autor portador doença designada pela CID C 61 Deferida a tutela antecipada Sentença de procedência tornando definitiva a tutela anteriormente concedida - Por ora, fica suspenso o julgamento do reexame necessário - Tema 106 do E. STJ, sendo paradigma o Recurso Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 116 RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP) Processo 1003545-74.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Perini de Educação e Cultura Ltda - Ligia Maria Chicone Custodio - Vistos.Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a desistência retro e, em conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 202 - ADV: JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL (OAB 69679/SP) Processo 1003976-74.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nelson Farinelli - Ana Lucia Oliveira Correa - Vistos.Fl. 71: Defiro nova tentativa de citação da Executada Ana Lúcia Oliveira Correa. Caso o Sr. Ofi