11 resultados encontrados para 1004511-85.2021.8.26.0358 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 PROCESSO : 1506502-39.2021.8.26.0358 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MIRASSOL EXECTDO : Rose Pianta de Souza VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 1004511-85.2021.8.26.0358 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marilene Bosqueti Guaitulini ADVOGADO : 307833/SP - Viniciu
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2503 de serviços à comunidade (fl. 37). Quanto à pena pecuniária foi convertida ao Regime Aberto (fl. 89). Peticiona a d. defensora o reconsideração da conversão da pena, juntando o comprovante do integral pagamento das parcelas faltantes. (fls. 97/99). O D. Promotor opinou favoravelmente ao pedido da defesa
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2095 audiência para o dia 23 de fevereiro de 2022, às 14:30 h, renovando-se as intimações. Int. e cumpra-se. - ADV: CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB 135346/SP), MARCELA BERROCAL GARETTI (OAB 264982/SP), MARCIA REGINA VIRGINIO ROSSI (OAB 110987/SP) Processo 1004161-34.2020.8.26.0358 - Execução de Título
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2316 de Souza - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente, em eventual recurso do interessado. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação. Desta f
TJSP 13/09/2021 - Pág. 2138 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2138 Padilha - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Para garantir o contraditório, faculto manifestação do(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo de 15 dias úteis, nos termos de 12-A da Lei 9.099/95. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), DIEGO DE OLIV
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2214 legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. Assim, diante do reconhecimento da inconstitucionalidade pelo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2567 Pereira Corrêa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, que será encaminhado eletronicamente à entidade devedora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principai
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2358 Vistos. Indefiro o pedido de penhora do imóvel registrado sob a matrícula 4.180, em razão da cláusula de impenhorabilidade. Tendo em vista a indicação do atual endereço dos executados, expeça-se novo mandado de intimação do bloqueio de valores e penhora de bens, tantos quantos bastem à satisfação da
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2291 Processo 1003887-36.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Demétrio Jammal Neto - - Vivian Carla dos Santos Jammal - Emais Urbanismo Mirassol 126 Spe Ltda e outro Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta Ação Judicial Declarat�
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2649 Henrique da Silva Galdino - Vistos. Diante da probabilidade do direito alegado, considerando a impossibilidade de se fazer prova da não contratação, defiro a tutela provisória para determinar a retirada do nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes (SCPC fls. 24), que se refiram à dívida apontada