Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 367 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos.A irresignação da parte acerca da decisão deverá ser manejada por meio do adequado recurso.Aos embargos declaratórios relegam-se os casos de omissão, obscuridade ou contradição, inocorrentes no presente caso.REJEITO, portanto, os embargos e mantenho a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 170 para ajuizamento da presente ação (art. 5º, inc. XXXV da CF). 3 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de setembro de 2014, às 15:00 horas. Intime-se somente o autor ao comparecimento, observando-se que as testemunhas arroladas a fl. 10 irão comparecer independentemente de intimaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 390 Processo 1003637-23.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Suzana Lisboa Bhithencourt Rodrigues - Serviço de Previdencia Municipal Seprem - Ciência às partes da Decisão de fls. 155/164 e cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 375 com as cautelas de praxe. - ADV: LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP) Processo 1003671-90.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Vitória Ferreira de Aguiar - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 132/141 - Por or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 384 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(NCPC, art.139, VI).Cite-se o(a) requerido(a) para contestar, no prazo de 30 dias.Int. - ADV: CLAUDINÉIA APARECIDA ALVES NERY DE OLIVEIRA (OAB 205937/SP) Processo 1002480-73.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 350 Processo 1004512-90.2014.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A SPVIAS - Maria de Souza Camilo - - Maria Aparecida de Souza Camillo Oliveira - - Luiz Claudio de Souza Camillo - - Donizete de Souza Camillo - - Adriano de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 390 Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 167/189. Ciência às partes e cumpra-se o v. Acórdão.Oficie-se ao INSS para imediata implantação do benefício em favor do requerente.Intime-se o requerido para que apresente a planilha representativa do valor devido, em trinta dias. Sem prejuízo e no mesmo pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 353 intime-se o requerido para contestar o feito em 30 dias. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 1002899-30.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro Luiz Daniel Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 162 263318/SP), VITOR JAQUES MENDES (OAB 258362/SP) Processo 1001976-09.2014.8.26.0269 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Fls. 95/100 - ciência às partes e cumpra-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 262 a arcar com o pagamento das custas das quais não esteja legalmente isento; de eventuais despesas processuais, desde o desembolso, bem como com a verba honorária do patrono dos requeridos que ora fixo por equidade em 10% da diferença entre o valor ofertado e o condenatório, atualizado do ajuizamento desta a�