Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004524-75.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Luiz Tomaz VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004525-60.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDA : Cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2171 saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. - ADV: JEFERSON ANTUNES RODRIGUES VIEIRA DE LIMA (OAB 395940/SP), MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP) Processo 1022347-62.2021.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda Manifeste-se o requerente, em até 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2535 da diligência no endereço indicado às fls. 166. Manifeste-se, em prosseguimento. - ADV: EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/ SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP) Processo 1012678-53.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Francisco da Silva Ativos S.A. Securitiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2000 DECLARO O FEITO SANEADO. A questão controvertida nos autos é meramente de direito, mostrando-se, por outro lado, suficiente a prova documental produzida, para dirimir as questões de fato suscitadas, sendo despicienda a produção de outras provas além das já encartadas aos autos. Dessa forma, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2050 percentual de 10% sobre o valor do débito principal. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Decorrido o prazo de 15 dias referido acima, certifique-se; em caso de pagamento, dê-se ciência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2251 julgamento, no caso previsto no par. 1º do referido dispositivo, facultando-se desde já ampla produção probatória, sem qualquer surpresa ou cerceamento. É da doutrina, inclusive, que a inversão do ônus da prova é regra de julgamento: A concepção objetiva do ônus da prova, que o considera como re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2158 Espécies de Contratos - Antonio Gomes da Silva - Angela Donizeti de Moraes - Cumpra o exequente a r. Determinação de fls. 72 - ... apresente o credor dados bancários necessários à expedição do MLE, no mais, Manifeste-se no prazo de 05 dias, quanto a petição e documentos depósito de fls. 74/76. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3040 393/416), nos termos da decisão de pág. 437. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, que seguirá eletronicamente via portal. Atente a serventia para o não encerramento do ato. À serventia: Sem prejuízo, nos termos do Comunicado CG nº 685/2014 (processo nº 2014/17019) e Comunicado CG nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2095 SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO CESAR DE SOUSA (OAB 255228/SP), ROSEMEIRE DOS SANTOS (OAB 243603/SP) Processo 1004259-44.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Vera Lúcia de Moraes Regueiro - - Francisco Regueiro - Chuang Jui Fang - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1847 pertencente a esta comarca, devolva-se a presente com as cautelas de praxe e por mensagem eletrônica. Caso o interessado obtenha endereço desta comarca, deverá requerer ao Juízo Deprecante o aditamento da carta precatória. Intime-se. Cumprase. - ADV: ARETHA CHAIA MARQUES DA SILVA (OAB 303153/SP), KARINA DE