TJSP 12/02/2021 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
2000
DECLARO O FEITO SANEADO. A questão controvertida nos autos é meramente de direito, mostrando-se, por outro lado,
suficiente a prova documental produzida, para dirimir as questões de fato suscitadas, sendo despicienda a produção de outras
provas além das já encartadas aos autos. Dessa forma, considerando que as partes requereram o julgamento antecipado (págs.
110 e 111), declaro encerrada a instrução. Levante-se a suspensão. Publique-se e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV:
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CAMILA FERREIRA GARCIA (OAB 439609/SP), JANSEN
LITIERI RODRIGUES (OAB 356709/SP), SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (OAB 395147/SP)
Processo 1026311-34.2019.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - N.W.A.A. - D.A.T.E.J.E. - M.E.J.R.T.M.D. - - M.N.E.J.E. - - M.L.D.E. - - N.A.T.E.J.G.E.E. - Certifico e dou fé que os embargos de declaração retro juntados
foram protocolados tempestivamente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias quanto aos embargos de declaração
retro juntados. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MONICA CILENE ANASTACIO (OAB
147556/SP), ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 170523/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2021
Processo 0015472-64.2019.8.26.0361 (processo principal 1005400-06.2016.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Padaria de Jundiapeba Ltda - GMONT - Gilson Fragoso Moura Me - Manifeste-se o
autor no prazo de 05 dias, requerendo o que for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça às fls. 67. No silêncio,
será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: THAIS CRISTINA RAZEL
ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP), PRISCILA TENORIO CAVALCANTE DE MELO (OAB 352291/SP)
Processo 1004532-52.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Nilton Kikuo Iwanami Banco C6 Consignado S.a (ficsa) - Cientificação do autor quanto ao oficio de fls. Retro. - ADV: JHONATAS BATISTA DA SILVA
(OAB 413450/SP)
Processo 1004966-41.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Edjane Maria Simão - Banco do Brasil S.a. - Cientificação da autora quanto ao oficio retro juntado. - ADV: OSMAR MOLINA
TELES JUNIOR (OAB 352641/SP), OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP)
Processo 1005787-79.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele da Silva Oliveira
- Cermc Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes - À réplica, em 15 (quinze) dias ( na
qual inclusive e se o caso deverá se manifestar sobre as matérias previstas nos artigos 338, 350, 351 e sobre as condições da
ação e os pressupostos processuais ), facultando-se ao autor (a) - desde já se o caso o prazo de 15 (quinze) dias para correção
de irregularidades e vícios sanáveis. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB
231205/SP)
Processo 1013356-05.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Toshiyuki Azuma - C.L.N.
- Manifeste-se o exequente quanto a certidão do oficial de justiça de fls. Retro e, nos termos da r. Decisão de fls. 127/128,
requeira o que for pertinente no prazo de 05 dias. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV:
NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP)
Processo 1016673-11.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Carlos Augusto Ferreira de Mesquita - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, requerendo o que for pertinente,
quanto a certidão negativa do oficial de justiça às fls.137. No silêncio, será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5
dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1016817-14.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Bbc Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Leicimar de Oliveira Rosa Vieira - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias requerendo o que for
pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça de fls. Retro. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de
Extinção. - ADV: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP)
Processo 1016923-73.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Maria do Nascimento - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, requerendo o que
for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça às fls. 75.No silêncio, será intimado pessoalmente, para suprir a
omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E
GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1020456-40.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1011624-42.2018.8.26.0602 - 4ª Vara Cível) Leandro Pinheiro Pernias - Rogério Pinheiro Pernias - Manifeste-se o autor no prazo de 5 dias requerendo o que for pertinente,
quanto a certidão negativa do oficial de justiça as fl.18. Na omissão, a carta precatória será devolvida à origem. - ADV:
MAGANICE MAGDA GARCIA KANAS (OAB 190270/SP)
Processo 1022141-19.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Panificadora Shi
Ro Hato Ltda - Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias, requerendo o que for pertinente, quanto a certidão negativa do
oficial de justiça às fls. 153. No silêncio, será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do
feito. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2021
Processo 0000473-43.2018.8.26.0361 (processo principal 1004067-87.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Casamento - E.F.N. - - C.F.N. - C.L.F.N. - H.N.C. - Vistos. Fl. 259 (requerimento de retratação): Pela decisão de fls. 245/246
determinou-se o bloqueio de contas do devedor, permitindo a penhora on line mensal de 30% de eventual auxílio emergencial
recebido pelo executado, a ser cumprido pelo sistema SISBAJUD. Outrossim, determinei o imediato desbloqueio de eventual
valor excedente. Note-se o protocolo de fl. 249 (referência: mês de janeiro/2021), com resultado juntado a fl. 250, com a
informação de bloqueio da quantia de R$ 601,48. É notória a implantação de benefício pelo Governo Federal em razão da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º