Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 152 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500443-40.2020.8.26.0594; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: G. S. D.; Advogado: Francisco Lourencao Neto (OAB: 37515/SP); Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1341 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2022 Processo 0001097-15.2022.8.26.0309 (processo principal 1018636-45.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - R.R.L. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1506 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: S. R. de J. (Menor) - Recorrido: M. de J. - ... Ante o exposto, dou provimento em parte ao reexame necessário, somente para reduzir o valor dos honorários advocatícios para R$ 950,00 (novece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 555 1004545-47.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1525 RELAÇÃO Nº 0214/2022 Processo 0011065-06.2021.8.26.0309 (processo principal 1007063-44.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Ensino Fundamental e Médio - A.A.A.S. - Intime-se o(a) douto(a) advogado(a) a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor, observando-se o Comunicado Conjun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1427 no regime aberto, o mesmo foi preso em flagrante na data de 27/07/2021, cujo delito originou o Processo Crime n.º 151812250.2021.8.26.0228 que tramitou perante a 21ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda S.P., no qual foi condenado a oito anos, seis meses e dois dias de reclusão em regime fechado, ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1544 proceda a novo assentamento, inscrevendo-se esta no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, registrando-o como filho de ELSA HARTHMANN DE MOURA e JOSÉ GALDINO DE MOURA, constando como avós maternos e paternos, os genitores dos autores, a saber, Nadil Harthmann e Therezinha de Jesus Harthmann e Jo�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1243 unidade que venha a demandar transporte. Expeça-se mandado judicial para a notificação desta decisão antecipatória de tutela e citação do réu. Int. Jundiaí, 01 de abril de 2020. - ADV: DAVI SANTOS SOUZA (OAB 439180/SP) Processo 1004344-55.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 943 pedido de antecipação de tutela jurisdicional, na qual a criança Lorena do Nascimento Cruz busca provimento jurisdicional capaz de garantir matrícula e frequência em creche municipal. Compulsando os autos, verifico presentes os elementos autorizadores da medida in limine litis, pois observo a verossimilha