Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 956 LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 62456/RJ) Processo 1003177-38.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thaiane de Paula Valentim - Plano Amoreira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vista à parte autora para apresentação de réplica. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1036 Processo 1003897-05.2017.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Vistos.1. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, Caput, do Decreto-lei nº 911/69. Expeça-se mandado de busca e apreensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 956 LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 62456/RJ) Processo 1003177-38.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thaiane de Paula Valentim - Plano Amoreira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vista à parte autora para apresentação de réplica. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 939 Processo 1004266-33.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Indefiro, por ora, a realização de arresto em nome dos executados Lariane e Sérgio, considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1025 Processo 1003895-69.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eta Empresa de Transportes Alvimar Ltda - Vistos.Fls. 41 - Considerando que a certidão do oficial de justiça não traz informação sobre a realização de penhora, providencie o exequente o recolhimento de custas par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 966 despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da condenação.” No mais, revestem-se de caráter modificativo, devendo ser ajuizado o recurso adequado. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP) Processo 1003208-92.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 790 disponibilidade financeira para arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de seu próprio sustento. Deve ser destacado que as custas processuais têm natureza de taxa, tributo contraprestacional pela movimentação de todo o aparato Judiciário. É o valor da prestação do serviço público. É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 791 Código Tributário Nacional), com multa de 2%, ambas computadas a partir do vencimento de cada obrigação.Condeno a parte requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da condenação. - ADV: ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 939 Processo 1004266-33.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Indefiro, por ora, a realização de arresto em nome dos executados Lariane e Sérgio, considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 800 constrição - análise reservada ao juízo da execução. Pedido de gratuidade de justiça indeferido. Hipossuficiência financeira não demonstrada. Pretensão remanescente voltada à rediscussão da matéria. Escopo marcadamente infringente - inadmissibilidade. Hipóteses do artigo 1.022, do Código de Processo