Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1222 recurso defensivo e, quanto ao recurso da acusação, pelo seu acolhimento. Posteriormente, às fls. 2376/2378, a Defesa protocolizou petição informando a oposição a Julgamento virtual e reiterando haver conexão do presente processo para com os demais oriundos da Operação Pândega, nos termos do art. art. 76, inc. I, do CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 418 1500071-06.2019.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500071-06.2019.8.26.0472; Assunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 139 IIRGD e BNMP.Transitada em julgado, após realizados os atos e anotações de praxe, arquivem-se os autos, com a devida baixa, anotando-se para efeito de controle estatístico.P. I. C. - ADV: MICHELE JUNQUEIRA RAGGOZONI (OAB 216405/SP) Processo 0007754-92.2013.8.26.0242 (024.22.0130.007754) - Procedimento E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 139 IIRGD e BNMP.Transitada em julgado, após realizados os atos e anotações de praxe, arquivem-se os autos, com a devida baixa, anotando-se para efeito de controle estatístico.P. I. C. - ADV: MICHELE JUNQUEIRA RAGGOZONI (OAB 216405/SP) Processo 0007754-92.2013.8.26.0242 (024.22.0130.007754) - Procedimento E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 650 financiamento ou integração de Organização Criminosa; Apelante: Vander Alfenes dos Santos; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Alex Camilo Tuzzi; Advogado: Helio Araujo do Valle (OAB: 73137/ SP) (Defensor Dativo); Apelante: Pedro Henrique Pereira; Advogado: Tiago Martins Lopes Chie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 650 financiamento ou integração de Organização Criminosa; Apelante: Vander Alfenes dos Santos; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Alex Camilo Tuzzi; Advogado: Helio Araujo do Valle (OAB: 73137/ SP) (Defensor Dativo); Apelante: Pedro Henrique Pereira; Advogado: Tiago Martins Lopes Chie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2014 os já denunciados em três ações penais distintas (processos n°s. 0001664-29.2017.8.26.0242; 1004630-45.2017.8.26.0242; e 1004992-47.2017.8.26.0242 todos já julgados pela Colenda 14ª Câmara de Direito Criminal consulta ao SAJ). 2. Considerando o disposto no artigo 105 do Regimento Interno desta Colenda Corte de Justiça,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2004 SP) - Nathalia Carolini Mendes dos Santos (OAB: 303541/SP) - Gilberto Cruz de Oliveira (OAB: 55821/SP) (Defensor Dativo) Liberdade Nº 0032273-83.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 795 1000103-71.2019.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1000103-71.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 48 INDICIADO : A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003104-60.2017.8.26.0242 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 227/2017 - Aramina AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : C.C.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGARAPAVA EM 12/01/2018 PROCESSO :0003070-85.2017.