Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3476 BARBOSA (OAB 215255/SP) Processo 1004637-32.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - José Augusto de Barros - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do requerente do ato de fl.62: “Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação/mediação para o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4023 Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Não obstante a revogação do Comunicado CG 2564/2020, fica mantida a realização por videoconferência da audiência designada, nos termos do Provimento Conjunto nº 32/2020, devendo as partes indicar, desde logo, e-mail ou número de WhatsApp para envio do link de acesso. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4088 utilidade do provimento jurisdicional almejado, sendo que o manejo do direito de ação somente está legitimado nos casos em que o exercício da jurisdição trouxer resultados práticos válidos e não atentar contra o princípio da eficiência, inserido no art. 37 da Constituição Federal. Nestes termos, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3618 de quinze dias, indique novo endereço, sob pena de extinção do processo. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP) Processo 1003301-56.2022.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2949 observância à regra do artigo 292, VI, do Código de Processo Civil, embora de fato não houvesse razão para que também fossem computados os honorários advocatícios não só porque deverão ser arbitrados somente ao final mas, ainda, porque se trata de encargo a ser suportado exclusivamente pela parte s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4021 termos do art. 835, XII, do CPC. Precedentes. Violação ao art. 492 do CPC. Inocorrência. Correta interpretação da extensão do pedido dos agravados. Inteligência do art. 139, IV, do CPC, que reforça a inocorrência de decisão ‘extra petita’. Agravo desprovido. (TJ-SP - AI: 20156124620208260000 SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3314 Processo 1004492-73.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Centro Educacional Cidade Jardim Sc Ltda - Vistos. Fls.40/49: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se e intimem-se para a audiência designada. Int. - ADV: EDUARDO ROBERTO DE BARROS (OAB 454731/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3896 de créditos com valor igual ou inferior a mil reais, não há porquê se admitir que particulares movimentem a máquina judiciária para satisfação de créditos de valores irrisórios, assim entendidos aqueles iguais ou inferiores a vinte por cento de meio salário mínimo, quando o credor é pessoa física,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8838 deverá o Oficial de Justiça descrever na certidão os que guarnecem a residência ou o estabelecimento do(a)(s) devedor(a) (s), e elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será nomeado depositário provisório de tais bens até ulterior determinação do juiz (CPC, art. 836, §§ 1º e 2º)