Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3892 manifestem-se as partes, em 05 dias, se realmente irão realizar a sustentação oral, nos termos da resolução nº549/2011, do Orgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Consigne-se que a ausência injus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3644 Nº 1002582-04.2019.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Anderson Vallota Carnevale - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER - Fls. 150/156 Vistos Não assiste razão ao peticionário quanto sua contrariedade com r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3562 Processo 1001888-98.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Kelli Cristina de Oliveira Dias - Junior Ramos Pires e Kelli Cristina de Oliveira Dias - Vistos. Para evitar eventual cerceamento de defesa, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4478 Processo 1003569-40.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Jose Henrique Lima Prado Confecçoes - Epp - Banco Mercantil do Brasil S.a e outro - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se a parte autora para, em 48 horas, querendo, apresentar formulário (http://www.t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3715 MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS QUE NÃO POSSUI REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. ADOÇÃO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS), A CARGO DO INSS. NÃO APLICAÇÃO DO DECIDIDO PELO STF, NO JULGAMENTO DO RE Nº. 593.068/SC, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 163). NO ÂMBITO DO RGPS INCIDE A HIPÓTESE PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4452 despeito das argumentações lançadas não há como se dar guarida a tal pretensão em sede de cognição sumária. Nessa toada, deve-se ter em vista que os fatos colacionados demandam maior instrução, sem embargo dos documentos juntados, os quais, ressalte-se, não traduzem qualquer dos requisitos necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 3254 prédios dos fóruns, em virtude da pandemia do Covid-19, impossibilitando a audiência de conciliação, instrução e julgamento de modo presencial e tendo em vista a necessidade de oferecer prestação jurisdicional ininterrupta, a Corregedoria Geral de justiça editou o Comunicado nº 284/2020, possibilit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 3114 de extinção. III- C) Sendo negativa a penhora “on line” proceda-se a pesquisa de pelo sistema RENAJUD (comprovada a propriedade, desde já resta determinado o bloqueio de licenciamento do(s) veículo(s) encontrado(s). Expedindo-se, a seguir, mandado para penhora do(s) mesmo(s), desde que na posse da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3917 as diretrizes acima declinadas também sob pena de preclusão. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado nos autos ou via e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador e smartphone). Anoto que as partes deverão testar e ingressar 10 minutos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3523 276282/SP), ANA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 429231/SP) Processo 1004342-51.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Heber de Oliveira Barbosa - Boa Vista Serviços S/A - - Mercearia Piolim de Tietê Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: “Pelo pre