Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5636 INFOJUD, objetivando informações cadastrais junto à Delegacia da Receita Federal, para fins de apresentação de declarações em nome da parte devedora. Com as respostas, vista à parte interessada, observado o sigilo fiscal, ficando decretado segredo de justiça em caso de resultado positivo em relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3670 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rodrigo Vieira Caixeta - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - 1. Diante da concordância da parte executada (fls. 197), homologo o cálculo apresentado pela parte exequente (fls. 179/183), estabelecendo o valor do débito exequendo em R$ 4.274,89,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4675 Orientações gerais \> Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Após, expeça-se MLE nos termos do formulário juntado aos autos em favor da parte autora, referente ao valor transferido nos autos, conforme previsto no acordo. O processo aguardará NO ARQUIVO o cumprimento do acordo, ficando consig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3225 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Silvana Aparecida Lopes Cruz - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1. Diante da concordância da parte executada (fls. 186), homologo o cálculo apresentado pela parte exequente (fls. 168/172), estabelecendo o valor do débito exequendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3467 Me - Vistos. Por ora, por reputar plausível, ante as diligências empreendidas nos autos, a argumentação lançada em sede de preliminar na peça de Embargos (fls. 341/343), defiro o pedido deduzido pela ilustre Curadora Especial, para determinar que se proceda, com vistas à futura citação pessoal, à pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3704 Zamineli de Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3861 não impugnados e promovidos em litisconsórcio.” Súmula 345/STJ: “São devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas.” 3. Aguarde-se por 30 dias o cadastramento do incidente de requisição de va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4306 Processo 0001548-40.2021.8.26.0482 (processo principal 1016991-87.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Cheque - Inga Distribuidora Ltda Epp - Rede do 9 Prudente Ltda Me e outro - Fica a parte exequente ciente de que a pesquisa por meio do sistema RENAJUD está disponível para vista (fls. 53/55). No mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3957 Processo 0004094-68.2021.8.26.0482 (processo principal 1004656-94.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yonara Larissa da Silva - Adauto Ferreira Bizerra - 1. Autorizo a parte exequente a proceder ao levantamento do valor depositado em conta judicial (fls. 54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3323 Cumprimento Provisório de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando