Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1888 valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.(NOTA DE CARTÓRIO: MANIFESTE-SE A AUTORA sobre os cálculos de liquidação apresentado eplo INSS a fls. 190/193) - ADV: DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP) Processo 1004659-71.2017.8.26.0347 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2012 DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL SOBRE A REAL CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA INVIABILIDADE DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.”. (AI nº 2101116-93.2015.8.26.0000 TJ/SP 29/08/2015). Deste modo, não sendo absoluta a presunção de pobreza decorrente de declaração da parte, cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1880 Curtidora Igapó Ltda - Vistos. Ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito, assim como manifestações de fls. 380/381 e 383, no sentido de que as partes não possuem mais provas a produzir declaro encerrada a instrução processual e concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para requerente e re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1921 Processo 1003747-11.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vitorio Natal Chiarello - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Fls. 341/342: Observo que já expedido ofício à empregadora do autor, Marchesan Maq e Impl Agrícolas TATU S/A, cuja resposta foi acos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1921 Processo 1003747-11.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vitorio Natal Chiarello - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Fls. 341/342: Observo que já expedido ofício à empregadora do autor, Marchesan Maq e Impl Agrícolas TATU S/A, cuja resposta foi acos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1741 CPC), consignando que o(a) autor(a) deverá comparecer à perícia, munido(a) de documento de identidade original com foto - Carteira de Identidade(RG) ou Carteira nacional de Habilitação (CNH), carteira de trabalho (CTPS), boletim de ocorrência, bem como de documentos médicos pertinentes, como exames m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1728 até 30 de junho de 1996, e urbano no período de 01 de janeiro de 2007 a 22 de janeiro de 2007, e declarar o direito do autor à aposentadoria pleiteada e, em consequência, condenar o INSS a implantar em favor de ANTONIO FERRARI tal benefício, calculado de acordo com a Lei nº 8.213/91, bem como a pagar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1517 como, em suas alegações finais, novamente menciona o período de 10/07/2000 a 04/10/2012 laborado na empresa KB Citrus Agroindustrial Ltda. como estando pendente de análise acerca de sua especialidade comprovada por PPP e sequer faz menção aos períodos suscitados em embargos. Assim, é de se reconhecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1642 defesa se valer dos meios recursais próprios à análise, se o caso. Assiste razão em parte à embargante. De fato, da análise dos autos, verifica-se que houve erro material na sentença proferida quando determinou que os valores pretéritos deveriam observar o quanto decidido pelo STF na ADI 4357, quanto o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1692 Intime-se a parte autora, pela imprensa, para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias, em conformidade ao disposto no artigo 1.010, § 1o do novo CPC.Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público - 16ª a 17ª Câmaras - complexo Jud