Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 INVTARDO : Genicio Moreira da Silva VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004691-08.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Residencial Tulipas ADVOGADO : 115768/SP - Adriana de Oliveira Santos Velozo EXECTDA : Maria de Lourdes Reis Albano VARA:2ª VARA CÍVEL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 960 de 15 (quinze) dias sobre os documentos juntados a fls. 313/314 Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1002520-20.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Soares - Santa Casa de Misericórdia de Jaca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 706 da Rosa - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1003065-85.2020.8.26.0292 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Wander Dutra Fonseca - Vistos. Fls. 173/187: manifestem-se os impetrados, no prazo legal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1027 inicial. Anote-se o valor da execução. Processe-se, pois, como cumprimento de sentença prolatada nos autos nº100851776.2020.8.26.0292, que reconheceu a exigibilidade de pagar quantia certa. Intime-se a Fazenda Pública requerida, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 994 THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP), MARY ANNE MENDES CATA PRETA P LIMA BORGES (OAB 232668/SP), MARCIA DE SOUZA FERREIRA (OAB 243971/SP) Processo 0501951-52.2012.8.26.0292 (292.01.2012.501951) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Jacareí - Antonio Massari Suzuki

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2015 a baixa do presente incidente. Intimem-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA DE SOUZA MIRANDA (OAB 159641/SP), MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP) Processo 1000081-26.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heloisa de Paula - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1008 DETERMINAR a cessação imediata da alíquota de 10,5% sobre os proventos integrais do autor, voltando a incidir a contribuição previdenciária de 11%, na forma do art. 8 da LCE 1.013/2007, tornando definitiva a tutela de urgência deferida, bem como para condenar a ré no ressarcimento dos valores descontado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 945 Processo 1002305-39.2020.8.26.0292 - Ação Civil Pública Cível - Energia Elétrica - Defensoria Pública do Estado - Bandeirante Energia S/A e outro - Vistos. Intime-se o Município de Jacareí para que comprove nos autos o integral cumprimento da liminar deferida, apresentando nos autos a lista de todos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1313 Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Assim, intime-se o expert para que informe se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias, eis que a autora é beneficiária da justiça gratuita. Caso a resposta seja positiva, expeça-se ofício à Defensoria solicitando a reserva no fundo de Assistência Judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 953 petição inicial, no prazo de quinze (15) dias, para adequação do polo passivo da demanda. Intimem-se. Jacareí, 12 de janeiro de 2023. - ADV: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR) Processo 1004700-67.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Cristina Cedotte Leal - Vi