9 resultados encontrados para 1004718-45.2017.8.26.0481 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3618 administrativo. 4. Reconsiderada a decisão para em novo julgamento, dar provimento ao agravo legal da parte autora para fixar o termo inicial do benefício de auxílio-doença na data do requerimento administrativo em 15/03/2011. (AC 00000142420124036117, DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA RIBEIRO, TRF3 - NONA TURMA
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 ADVOGADO : 294519/SP - Eder Luis Anicias da Silva REQDA : Sueli Rodrigues Pereira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004717-60.2017.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ednei Francisco da Costa ADVOGADO : 392034/SP - Kyara Karoane Brustello Lance REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3522 Processo 1000127-06.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Variação Cambial - Fabiano Marçal da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANGELO SERNAGLIA BORTOT
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 3212 Brasil S/A - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR (OAB 212744/SP), GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP) Processo 1005646-93.
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3990 MASSAQUI KASHIURA (OAB 163406/SP) Processo 1004673-70.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Dilza Pellegrini de Souza - Ciência à parte autora acerca da designação de perícia médica para o dia 22/09/2020, 13:00 horas, a ser realizada pelo Dr. Luiz Antonio Depieri, na Clínica Nossa Sen
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3294 (AI 00156233120134030000, Desembargador Federal Sergio Nascimento, TRF3 - Décima Turma, 16/10/2013). É que o exame realizado pela administração pública possui presunção relativa de legitimidade o que, em decorrência, transfere o ônus da prova da invalidade do ato para aquele que a alegar. Tal prova, co
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3212 pericial (04.03.2019 - fl. 98), com correção monetária a partir do vencimento mensal de cada parcela e juros de mora a partir da citação (súmula 204 do STJ). A correção monetária e os juros dos valores em atraso, observada eventual prescrição quinquenal, deverão ser calculados: 1) até a entrada e
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3442 de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais).Já o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo devem ser entendidos como aquele perigo/risco que a demora no oferecimento da prestação jurisdicional representa para a efetividade da jurisdição, de modo que a demora do processo