Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 3478 ainda a aplicação de medidas coercitivas, as quais indefiro por não constar dos autos provas de que os executados estão omitindo bens ou ostentando condição financeira diversa da atestada pelas pesquisas efetuadas junto aos órgãos oficiais e, a inexistência de bens não possibilita, por si só, a aplica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 3668 cumprimento da sentença (petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva), nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Cumpre destacar que, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3427 intimado(a) para se MANIFESTAR sobre a penhora “on line” efetuada via convênio BACEN-Jud, no valor de R$ 122,99, junto ao Banco do Brasil, inclusive advertindo-o(a) de que poderá oferecer EMBARGOS no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BARRIA SALAH EL KHATIB (OAB 242022/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 3346 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA RAMOS ANTONIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2017 Processo 0000722-05.2016.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3400 Enunciado nº 161, do FONAJE, o CPC de 2015 terá aplicação no sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios norteadores elencados no art. 2º da Lei nº 9.099/95, sendo que a contagem de prazos em dias úteis vai de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 3148 do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016.Sem prejuízo, manifestem-se os réus acerca da diferença apontada pela autora.Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Por fim, cumpre destacar que, nos termos do Enunciado nº 73 do FOJESP, bem como da n