Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 PROCESSO :1004747-76.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Bernecule Filho ADVOGADO : 366816/SP - Camila Oribe Sanches REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional de Sao Jose do Rio Preto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003501-62.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2010 Processo 1004278-93.2018.8.26.0358 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução J.A.T. - - E.P.P. - Ex Offício: A partir de 11/02/2019, deverá o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública providenciar a impressão da certidão de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1810 Processo 1004461-98.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - R.C.V. - *Teor do ato: Vista dos autos ao(à) requerida para manifestar-se sobre o pedido de desistência da ação formulado pelo requerente às fls. 208. ADV: RODRIGO SOLÉR (OAB 354686/SP) Processo 1004751-16.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2013 Reitere-se o ofício de fl. 157/158.Oficie-se ao INSS requisitando informações sobre eventual vínculo empregatício do autor. Realize-se o estudo social determino à fl. 74, na residência de ambas as partes.Após, digam as partes e o Ministério Público. Int. - ADV: ANA MARIA CASTELUCI (OAB 282022/SP), VIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2010 Processo 1004278-93.2018.8.26.0358 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução J.A.T. - - E.P.P. - Ex Offício: A partir de 11/02/2019, deverá o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública providenciar a impressão da certidão de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2010 Processo 1004278-93.2018.8.26.0358 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução J.A.T. - - E.P.P. - Ex Offício: A partir de 11/02/2019, deverá o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública providenciar a impressão da certidão de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2167 APARECIDA MIRA DA SILVA DE LIMA PINTO (OAB 276023/SP), CLÁUDIO OTON TEIXEIRA FERNANDES (OAB 42457/BA), ROBSON DA SILVA MARTINS (OAB 44513/BA) Processo 1002976-29.2018.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Naime Thomé - Maria de Fátima Ferreira Peixoto - - JJG Empreendimentos e Part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2207 a especialização de hipoteca ou a apresentação de caução para o exercício do encargo, ficando o curador dispensado da prestação de contas previstas no artigo 84, § 4º da Lei 13.146/2015. Em obediência ao disposto no artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil e no artigo 9º, III do Código Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2105 que não tendo condições de contratar advogado, poderá lhe ser nomeado gratuitamente se procurar a Casa do Advogado (Rua Santo Antonio, 2475, Mirassol) imediatamente após a audiência, caso infrutífera. O prazo para contestação (quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1785 MIGUEL RAMOS (OAB 75322/SP) Processo 1004201-21.2017.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.O.C. - Vistos.Conforme parecer social (fls. 46/48), inexiste qualquer elementar que descredencie o autor; e considerando-se a tenra idade do infante, concedo a medida liminar para autorizar as visitas às te