Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Ermenegildo Bido VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004782-85.2021.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : A.C.M. ADVOGADO : 447814/SP - Geovani Yvamar Oliveira REQDO : M.J.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2479 SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP) Processo 1000606-05.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Savio Lopes Moreira - Santa Tereza S/A Imobiliária e Construtora - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo legal. Nada mais. - ADV: JARLEI PLACEDINO (OAB 364507/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2379 Realmente houve equívoco quando da digitação da sentença. Portanto, conheço dos embargos e lhes dou provimento a fim de incluir na referida decisão o que segue: “E, por consequência, ante a falta de interesse processual, JULGO EXTINTA a lide secundária, sem resolução do mérito, com base no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2025 que sua entidade familiar, realmente, não possui meios (renda) para de arcar com as despesas do processo. Assim, nos termos da Deliberação retro, deverá a parte autora apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido, os seguintes documentos: a) cópia dos extratos bancário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2063 Alexandre Germano - - Fabiana Araújo de Paula Germano - Moacyr Correia da Silva Neto - - Andrea Alejandra Safa - Vistos. 1Consoante às alegações contidas na peça de defesa, nos termos do artigo 351 do CPC, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Atente-se. 2- Apresentada a ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2067 são pagas com habitualidade, inexistindo qualquer previsão expressa de que o percentual incidisse também sobre as verbas de caráter indenizatório como o FGTS, que sequer se enquadra como rendimento sujeito a tributação. Ademais, verifica-se que a obrigação de pagamento da pensão, conforme v. Acórdão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2013 do Código Judiciário do Estado de São Paulo Conflito conhecido para declarar a competência da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos (suscitante). (Câmara Especial do TJSP Conflito de Competência nº 0031706-74.2018.8.26.0000 Relator Des. Dr. Fernando Torres Garcia; DJ. 01/10/2018). Ementa: CONFLITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2473 Administradora de Consórcios Ltda - Tanéia Carla Nascimento - Manifestação com documentos (Fls. 162 e ss.): ciência a parte requerente para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1004639-33.2