Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1796 título de aposentadoria, há nos autos fundados indícios de lesão a direito difuso, o que permite a manutenção da constrição, respeitado o percentual de 30% dos rendimentos líquidos do requerido.Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PENHORA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. IMPENHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2122 dias, para a parte executada. Não havendo oposição, transmita-se. Intimem-se, a executada via Portal. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP) Processo 0001065-61.2020.8.26.0347 (processo principal 1004802-60.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Darci de Almeida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1494 Processo 1004974-31.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.R. - T.S.M. - R.S.M.M.M. - Providencie o(a) patrono(a) do(a) autor(a) a distribuição da carta precatória de fls. 624/625 diretamente na comarca deprecada, através do peticionamento eletrônico, comprovando-se a distribuição no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1721 descontos dos alimentos vincendos. No mais, uma vez que o endereço do executado não pertence à esta Comarca, cumpra a serventia o quanto determinado a fls. 27 por intermédio de carta precatória. Deverá a Serventia indicar, no corpo da carta precatória, as principais peças dos autos, com anotação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1912 físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1913 Aparecido Lourenço da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Nessa esteira, INDEFIRO a realização de prova pericial e testemunhal.Entretanto, indispensável a vinda de documentos para os autos.Assim, defiro a expedição de ofícios às empregadoras às quais o autor prestou serviços a partir de 28.04.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1670 do NCPC que “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Por outro lado, nos moldes de seu § 2º, “a tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1729 no prazo de trinta dias.Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens.Int. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP) Processo 1001705-18.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1821 TAVARES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para condenar o requerido a cessar os descontos que vinham sendo efetuados no benefício previdenciário do autor, declarando inexigível o débito cobrado pelo requerido, no valor correspondente a R$ 13.303,36 (treze mil, trezentos e três re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2003 Processo 1003250-60.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Previdência privada - Paulo Batista de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante o exposto, embasada na prova documental e testemunhal colhida nos autos, julgo PROCEDENTE O PEDIDO, pelo que condeno o requerido a conceder o benefíc