Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fernanda Fernandes Ribeiro ADVOGADO : 190639/SP - Eliane Magda Felizardo Jacó REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004799-92.2019.8.26.0361 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Maria de Paiva O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2251 Bacenjud, verifiquei que o executado não possui relacionamentos bancários, conforme relatório anexo. Portanto, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2184 Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Comprove o executado o recolhimento das custas finais, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se por carta, providenciando o exequente o recolhimento da taxa postal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2770 de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo deve ser rejeitada, visto que o procedimento monitório requer apenas a apresentação de prova escrita para eventual constituição de título executivo, de modo que não há que se falar em falta de liquidez ou certeza da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2264 individualmente em cada olho da autora, conforme prescrição médica; e para condenar o réu ao pagamento de indenização a título de danos morais que arbitro em R$5.000,00 (cinco mil reais), que deverão ser corrigidos monetariamente desde o arbitramento e contar juros de 1% (um por cento) ao mês desde a ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2066 (OAB 290594/SP), IBERÊ DE SOUZA LADEIRA (OAB 284363/SP) Processo 1002064-86.2019.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Condominio Residencial das Azaleias - Vitta Assessoria Administração e Cobrança Ltda - Me - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1981 em julgado da sentença, ou de 70% do item específico em caso de recurso, devendo os 30% restantes serem objeto de certidão após o trânsito em julgado do acórdão. Diante da sucumbência majoritária, fica a autora condenada ao pagamento das verbas sucumbenciais de praxe, quais sejam, custas, despesas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1796 (Recurso Especial Repetitivo nº 1.418.593-MS), acrescida de custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor do débito vencido, hipótese em que o bem lhe (s) será (ao) restituído. Em não sendo feito o pagamento, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2084 retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1004810-24.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Machado Domingos - - Igor Vercosa Fernandes Machado - Flávio Henrique Delgado Franceschini - - Osca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2577 Processo 1027631-75.2019.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004810-24.2019.8.26.0361 - 2ª Vara Cível) - Renato Machado Domingos - - Igor Vercosa Fernandes Machado - Flávio Henrique Delgado Franceschini - - Oscar Rosa Lima Junior - 2ª VARA CÍVEL DO FORO DE MOGI DAS CRUZES DA COMARCA