Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 1968 - SPPREV - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vera Rita Basso Antunes dos Santos - Apelado: Libero Luiz - Apelado: Josebertho Andre de Medeiros - Querelado: Jose Barbosa de Oliveira - Apelado: Jose Augusto dos Santos - Apelado: Joaquim Antonio de Souza - Apelado: Francisco Françuar Venancio de Oliveira - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1773 R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eliana Galvao Dias (OAB: 83977/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2055 DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Elaine C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1370 se. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1004316-38.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Posturas Municipais - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - Manifeste-se o autor, com urgência, sobre a informação prestada pelo Sr. Perito Judicial. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2339 do processo serão efetuadas exclusivamente por publicação, através do Diário Oficial, até disponibilização de meio eletrônico adequado. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ NUNES DE ANDRADE (OAB 242740/SP), FABRÍCIO VASILIAUSKAS (OAB 205603/ SP) Processo 1030394-77.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1604 no cadastro de inadimplentes estadual (CADIN) ou em qualquer outro cadastro de inadimplentes, sob pena de multa de cem mil reais por CDA inscrita ou protestada. 3 - No mais, bem analisados os autos, substituto a caução em dinheiro por bem da empresa, em perfeito estado de conservação, a fim de não lh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2225 legislação de regência - Realização de perícia que, à vista do tempo decorrido, revelar-se-ia inútil - Aplicação da norma do art. 370, caput, par. único, do CPC - Sentença mantida - Recurso improvido. 1008762-16.2016.8.26.0361 Classe/Assunto:Apelação / Multas e demais Sanções Relator(a):Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1224 Processo 1004235-89.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - DAVISON RODRIGUES DE PAULA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao r. mandado nº: 361.2014/021454-0, dirigi-me à Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1369 aceitaram a contrafé e cópia da inicial que lhes ofereci.O referido é verdade e dou fé. - ADV: CAMILA ARANTES SARDINHA (OAB 318919/SP) Processo 1004735-58.2014.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES MAYNALDO AUGUSTO DE ALMEIDA CABRAL - - PRISCILA AP. DE O. CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2425 ao caso do paciente.O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE (fls. 210/216), por sua vez, comparecendo espontaneamente em juízo, ofereceu resposta sustentando, em sede preliminar, ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda, em razão da implementação e gestão de programas de internação involuntá