Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2108 se estes aos autos 1004823-28.2020.8.26.0348 para análise de eventual conexão ou continência. Intime-se. - ADV: BRENDA DE PAULA LOMBARDI (OAB 420495/SP), PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP) Processo 1008454-77.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.C.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2139 digitada, como mandado de citação e intimação e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: AKENATON DE BRITO CAVALCANTE (OAB 224522/SP) Processo 1001899-73.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.D. - Vistos. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1598 Ciência ao executado acerca da certidão expedida para fins do que foi requerido pelo cartório de registro de imóveis às fls. 359. Fls. 363/366: Complete o exequente, em 05 dias, a taxa de pesquisa (R$ 16,00) para cumprimento da decisão de fls. 360 em face de ambos os executados. - ADV: ALCIDES TAGLIAVINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1567 aos interessados providenciar a remessa dos termos ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, tendo em vista que não haverá expedição física, pois tal documento origina-se de processo eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das NSCGJ, não havendo, assim, necessidade de comparecimento em cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2493 mesmo sem o título de domínio, conforme art. 1.206 do Código Civil. Contudo, o direito real depropriedadesó se aperfeiçoa no momento em que houver averbação na matrícula do imóvel, conforme arts. 1.225 e 1.227 do Código Civil. Nesse contexto, o art. 172 da Lei de Registros Públicos determina tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2012 às partes. - ADV: TALITA SILVA DE SOUSA (OAB 399907/SP), BENEDITA MORAIS DE SANTANA (OAB 340378/SP) Processo 1004300-16.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.V.M.G. - - L.P.M.D. - Vistos. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público. P. Int. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 27421

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2667 como é o caso do auxílio-acidente e FGTS. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: https://esa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1580 AUGUSTO DA SILVA (OAB 150126/SP) Processo 1003610-21.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.P. - L.A.R.P. Vistos. Defiro a gratuidade à parte requerida. Anote-se. Indefiro o pedido de conciliação do réu, eis que se trata de ação de estado, que versa sobre direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2945 que implemente os descontos da pensão alimentícia em folha de pagamento, efetuando o depósito na conta bancária da genitora do menor. Intime-se. - ADV: ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP), RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP) Processo 0009400-53.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1010559-53.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2437 restando somente o divórcio. O divórcio é ponto incontroverso. Nisso não há pretensão resistida. A redação dada ao § 6° do art. 226 da Constituição da República pela Emenda n° 66/2010 afastou a exigência outrora prevista de lapsos temporais de separação judicial ou de separação de fato, co