40 resultados encontrados para 1004825-72.2015.8.26.0477 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 PROCESSO :1004817-95.2015.8.26.0477 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Município Estância Balneária de Praia Grande ADVOGADO : 76080/SP - Ana Beatriz Guerra Campedelli REQDO : Marcio Cypriano Grassi VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004818-80.2015.8.26.0477 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRI
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 897 e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: Dimmer Light Importação e Exportação Ltda. Epp; Advogado: Márcio André de Oliveira (OAB: 173788/ SP); Advogada: Renata Lopes de Castro Bonavolontá (OAB: 173501/SP) 1580590-81.2018.8.
TJSP 21/01/2021 - Pág. 2523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2523 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004237-46.2020.8.26.0362; Atos Administrativos; Apelante: Ildo Pereira de Jesus; Advogada: Solange Heloisa da Silva Alves (OAB: 190789/SP
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3865 (OAB 305038/SP) Processo 1001113-35.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Selma Luiz dos Anjos - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls. 155/162. Ciencia a requerente. - ADV: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP) Processo 1001245-34.2015.8.26.0477 -
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3865 (OAB 305038/SP) Processo 1001113-35.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Selma Luiz dos Anjos - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls. 155/162. Ciencia a requerente. - ADV: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP) Processo 1001245-34.2015.8.26.0477 -
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3656 inclusive das cartas precatórias que tenham justiça gratuita. Após, deverá o peticionante comprovar sua distribuição, no prazo legal. - ADV: NATHALYA DOS SANTOS (OAB 325916/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP), FRANCISCO ANTONIO M RODRIGUEZ (OAB 113591/SP) Processo 1003321-60.2017.8.26.0477
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3891 se Remuneratório, os campos anteriormente mencionados serão habilitados para preenchimento. É assim porque o crédito Indenizatório usufrui de isenções tributárias, o que não vale para o crédito Remuneratório, a exemplo dos descontos realizados em folha de pagamento do Servidor Público. Int. - AD
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2892 Paulo Santana Martins - Município de Praia Grande - - Estado de São Paulo - DRS- IV SECRETARIA ESTADO DA SAUDE Vistos.À Réplica, no prazo legal. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA (OAB 330338/SP) Processo 1001245-34.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Servidor Pú
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2984 cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP) Processo 1004731-56.2017.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Adriano Spri
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2811 do bom direito (pressuposto para concessão das cautelares), que afirma: “A antecipação pede a mesma prova inequívoca que pede a decisão definitiva. Onde esta não é ainda possível, não será possível a antecipação. A antecipação é apenas o poder deferido ao magistrado de emprestar eficácia exec