Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 621 SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); 1013992-30.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/ Exec./

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 869 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1020824-79.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 827 municipais que incidem sobre os terrenos. Enfim, se o município tinha meios para evitar o equívoco, também o loteador dispunha destes meios. Não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença que justifique o acolhimento dos embargos. Intime-se. - ADV: MAURILIO BENEDITO DELFINO (OAB 218540/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 892 RELAÇÃO Nº 0059/2020 Processo 0008021-98.2019.8.26.0292 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas L.G.S.V. - VISTOS Vistos. Fls. 71/72. Nada a apreciar por ora. O P.I.A. não indica a desinternação, tão pouco que o adolescente foi ressocializado. Isto posto, INDEFIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 868 a custódia cautelar. Ademais, outras medidas cautelares previstas no art. 319 do C.P.P. não seriam suficientes para garantir a ordem pública. Diante do exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória do réu, ficando mantida sua prisão cautelar. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 830 concessão de autorização para o trabalho face aos princípios da razoabilidade e do melhor interesse do adolescente. (Apelação Cível nº 1.0019.11.002381-9/001, 7ª CCív/TJMG, rel. Des. Peixoto Henriques, DJ 28/08/2012)” Diante do exposto, concedo o alvará solicitado, para permitir que BEATRIZ CORREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 949 todas as provas a respeito do ocorrido se faz necessária para a formação da opinio delicti ministerial. Em suas declarações o acusado alega que voltou a coabitar com a vítima (fls. 69), mas essa ludibriou o juízo, estando ele em risco de vida. Contudo, não há nos autos nenhuma comprovação ou testem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3267 recurso de apelação. V. U. - APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCANDO PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN (CID 10) - SENTENÇA DENEGATÓRIA DA ORDEM PEDIDO DE ANULAÇÃO DO JULGADO POR OMISSÃO RECURSO, NO MÉRITO, VISANDO O RECONHECIMENTO DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE DE SER RETIDO NO 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1238 meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), NARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1736 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Indaiatuba - Suscitante: M. J. de D. V. J. E. C. de I. - Suscitado: M. J. da 3 V. C. de I. - Interessado: L. F. de S. - Interessado: M. de I. - ... 2 - Designo o MM. Juízo da 3ª Vara Cível de Indaiatuba, ora suscitado, para apreciar