Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1632 pelo autor. Sem prejuízo informe a parte autora o que pretende, relativamente, ao(s) AR’s negativo(s). Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP) Processo 1003969-08.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marta Helena Manzi Gutierrez - Departamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1486 da precatória em 15 dias após a sua liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: JAIR RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 382087/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP) Processo 1005950-43.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cocamar Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1804 íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1659 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.S.S. - J.S.S. - Vistos. Fls. 215/218- Como bem observado pelo M.P (fls. 224) o executado ainda não foi intimado da penhora dos valores referentes ao FGTS. Intime-se, pois, o executado da penhora (fls. 210/211), na pessoa de seu patrono (fls. 90) para queren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1642 da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1744 a Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários de perito nos Juizados Especiais Federais e na Jurisdição Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se, integralmente, a decisão proferida a fl. 236. Intimem-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2049 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.V.S.L. - - J.A.P.L. - A.R.S. - Vistos. Fls. 118- Diante da manifestação da parte exequente, aguarde-se as respostas aos ofícios encaminhados (fls. 109/110). Intimem-se. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), FERNANDO HENRIQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1492 Sentença - Fornecimento de medicamentos - Valdelice Ferreira Batista - Prefeitura Municipal de Matão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância da ré e do Ministério Público, julgo boas as contas prestadas às fls. 118/121. Às fls. 128/130 a ré Fazenda do Estado nada de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2013 - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo autor (fls. 179/189), às contrarrazões pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP) Processo 1003565-54.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edvaldo Pereira Gustavo - Vistos. Arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1877 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Paulo Roberto Ferreira - Vistos. Defiro a expedição de ofício para implantação do beneficio previdenciário em prol da parte exequente, em 15 dias, remetendo-se as cópias necessárias. Em conformidade com o artigo 85, parágrafo 4º, inciso II, do CPC fixo os hon