21 resultados encontrados para 1004853-85.2021.8.26.0297 - data: 27/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 970 se em local bem visível, o termo final da prescrição, com base na pena imposta a(o) sentenciado(a), qual seja, em 21/06/2024; Intime-se. - ADV: ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP), GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP) Processo 1500662-11.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Amea
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1025 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2022 Processo 1500367-97.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.A.M.A. - P. 146/151: Vista à Defesa para apresentação de memoriais. - ADV: ADEMILTO GERALDO ROSSINI (OAB 403310/SP) Processo 1500972-43.2021.8.26.0297 - Ação
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1223 Declaração apresentados pela parte requerida Q1 Comercial de Roupas S.A. Conheço dos embargos porque tempestivos, e dou-lhes provimento, para devolver à recorrente, o prazo de 48 horas para o recolhimento e comprovação do preparo, sob pena de deserção. Publique-se e intime-se. - ADV: CRISTIANE CARDOSO L
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1273 albergo a solicitação de fls. 267 da lavra da Ilustre Autoridade policial, a qual teve manifestação concorde por parte do Ministério Público (fls. 272), determinando, por conseguinte, em conformidade com o quanto estatuído no artigo 72 da Lei de Drogas, a destruição das amostras de drogas guardadas pa
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1098 Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, aguarde-se o pagamento do valor remanescente. Intimese. - ADV: SANDRA MARA MODOLO (OAB 303257/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Processo 1004423-36.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Inc
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1227 necessárias, lançando-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, observando que a extinção das penas aplicadas, inclusive de multa, incumbirá ao juízo das execuções criminais. Comunicada as extinções de todas as penas (corporais e de multa), lance-se nos autos a movimen
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1294 Processo 0000539-79.2022.8.26.0297 (processo principal 1005380-37.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Francisco Monteiro Filho - Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias, o apostilamento. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 0000541-49.2
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1103 exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, in
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1392 no mesmo Cartório logo após o efetivo pagamento. 3) não deixar de pagar as prestações alimentares vencidas e não cometer crimes no período de vigência do presente acordo, sob pena de rescisão do presente acordo e imediato prosseguimento da persecução penal. Após, comprovado o cumprimento das cond
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1114 se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Processo 0000629-87.2022.8.26.0297 (processo principal 1004853-85.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ivete Aparecida Pena - Pág: 60/63: Tem razão a parte autora. Verifica-se que de fato o Institut