Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2143 mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. A correção monetária, por sua vez, deverá incidir a partir do arbitramento dos danos morais, em consonância com a Súmula 362 do Colendo Superior Tribunal de Justiça.Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios nesta Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 ADVOGADO : 325636/SP - Marcela Aparecida Scacalossi REQDO : Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004844-80.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Franz Platine ADVOGADO : 197011/SP - André Fernando Oliani REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 725 Fabio Eduardo Giampietro (OAB: 303721/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) 16 - 1004665-86.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Relator Júlio Cesar Franceschet - Recorrente: Faculdade de Ciências Agr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2142 oferecimento das contrarrazões de apelação.3- Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença para a acusação.4Arbitro os honorários da Dra. Defensora correspondendo a 70% do valor estipulado na tabela de honorários conveniados da Defensoria/OAB, referente atuação total (Código 302). Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 721 Nº 1004460-57.2016.8.26.0291/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jaboticabal - Embargante: Antonio Stoque - Embargada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO NO VO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2288 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0593/2017 Processo 0002556-45.2017.8.26.0368 (apensado ao processo 1004271-42.2016.8.26.0368) (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2144 Município de Monte Alto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, no REsp nº 1.657.156, a suspensão, em âmbito nacional, do julgamento dos processos que discutem o fornecimento, pelo Poder Público, de me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2023 vistoria em 20 dias.Com a juntada do relatório, vistas às partes e, após, voltem conclusos.As demais questões suscitadas pelas partes serão apreciadas no momento de prolação da sentença. Intime-se. - ADV: FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/ SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1004757-27.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2458 parte executada (ou as partes, se for ajuizamento), através de carta com “AR”, diligenciando o cartório. Providencie o advogado da parte exequente a presença de sua constituinte à audiência. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente o destinat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2124 de R$ 176,85 em 12.09.2016, valor este que ao que parece, por desconto concedido pela parte requerida. Juntou documentos (f. 08/10).Aduz que, não obstante o pagamento efetuado através de boleto fornecido pela própria requerida, a restrição de seu nome persistiu, conforme documento de f. 07 emitido em 15.10.2