24 resultados encontrados para 1004868-83.2016.8.26.0344 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1398 Juizado Especial Criminal da comarca de Assis/SP). - ADV: MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP) Processo 0000559-50.2013.8.26.0341 (034.12.0130.000559) - Inquérito Policial - Violação de domicílio - Samuel Lourenço da Silva - A certidão de honorários encontra-se em cartório. Após, o feito será arquivado, t
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1455 195990/SP) - Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) Nº 1002372-25.2016.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado - Garça - Recorrente: Rosana Alves Neres Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 176/195: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. I
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1683 Colégio Recursal DESPACHO Nº 3002494-65.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Celso Marrone Fonseca - Julgo prejudicado o Recurso Extraordinário de fls. 166/174. Fls. 204/215: Recurso Extraordinário. Ao recorrido p
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1438 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001754-63.2017.8.26.0201 - Processo Digital - Apelação - Garça - Recorrente: G. S. dos S. - Recorrido: J. P. Magistrado(a) José Roberto Nogueira Nascimento - Negaram provimento ao recurso, por V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhim
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1791 em matéria de responsabilidade pelo adimplemento de obrigação assumida em contrato de direito privado) e ARE 748371 (Tema 660 - Violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa quando o julgamento da causa depender de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Ext
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2030 Processo 0014891-71.2017.8.26.0344 (processo principal 1008277-67.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Toshikazu Kakuda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Portanto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1737 Processo 0018418-94.2018.8.26.0344 (processo principal 1005690-38.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rolando Gago Júnior - Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trâns
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2291 - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 0008029-79.2020.8.26.0344/01,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porJoão Carlos Domingues contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com f
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2030 Processo 0014891-71.2017.8.26.0344 (processo principal 1008277-67.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Toshikazu Kakuda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Portanto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2030 Processo 0014891-71.2017.8.26.0344 (processo principal 1008277-67.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Toshikazu Kakuda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Portanto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o