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1004882-08.2019.8.26.0362

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TJSP 31/07/2019 - Pág. 2242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 ADVOGADO : 320383/SP - Paulo Antonino Scollo Junior VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004870-91.2019.8.26.0362 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : S.R.M.G.R.C. REQDO : W.B.N. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1503212-72.2019.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EX

TJSP 01/08/2019 - Pág. 2291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2291 Donizete dos Reis, RG 10.947.946-4, CPF 016.704.078-29, Rua João Marquesi, 133, Jardim Samira, Mogi Guaçu-SP, sendo portanto pessoas distintas. Certifico ainda que a petição de Emenda (fls. 28), a Planilha de Cálculos (fls. 29) e as contas de energia juntadas (fls. 30/161) estão em nome de Cláudio Apare

TJSP 11/02/2020 - Pág. 2174 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2174 PROCESSO :1502226-84.2020.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2031441/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JULIANO VICARE VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502227-69.2020.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2015833/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDR

TJSP 18/12/2019 - Pág. 3175 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3175 de tais políticas, atende apenas aqueles que têm acesso qualificado à justiça, que conhecem seus direitos e possuem condições de arcar com os custos de um processo. No presente caso, apesar de atribuído à autora o ônus de comprovar que os medicamentos fornecidos pelo SUS são ineficazes no tratame

TJSP 23/07/2020 - Pág. 1842 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1842 para tomar seu interior, render a vítima e subtrair os seus bens. Todavia, neste momento, policiais militares que realizavam patrulhamento pelo local avistaram RENATO e JOÃO VITOR forçando o portão de entrada da residência, portando algo que parecia ser uma arma de fogo, e decidiram realizar sua abordage

TJSP 18/11/2019 - Pág. 2946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2946 MANGILI (OAB 149201/MG) Processo 1005629-89.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fania de Lourdes Gonçalves Francisco - Andressa Fernandes Alves Bovolenta - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Fica o exequente intimado a se manifestar sobre o auto de leilão negati

TJSP 18/11/2019 - Pág. 2946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2946 MANGILI (OAB 149201/MG) Processo 1005629-89.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fania de Lourdes Gonçalves Francisco - Andressa Fernandes Alves Bovolenta - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Fica o exequente intimado a se manifestar sobre o auto de leilão negati

TJSP 07/04/2020 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2212 de alteração legislativa da Lei 9.099/95. - ADV: ROSANA SILVIA JACOBS ALVES (OAB 120179/SP) Processo 1004882-08.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Divino Tobias - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estad

TJSP 04/06/2020 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2093 Processo 0007466-65.2019.8.26.0362 (processo principal 1008316-39.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Angelica Bueno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Face a abertura de incidente para expedição do ofício req

TJSP 27/11/2020 - Pág. 2472 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2472 GLICÊMICA - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O ESTADO AO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS REQUERIDOS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolh

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