Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 REQTE : Auto Viação Urubupungá LTDA ADVOGADO : 125972/SP - Karim Cristina Vieira Paternostro REQDO : Wilson Pereira de Lara VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004876-32.2020.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Leonardo Almeida Dias ADVOGADO : 285818/SP - Sandra Santos da Silva Gregório EMBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2225 / Permissão / Autorização - Jocelino Gonçalves Bueno - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diga a PMO sobre a manifestação retro e sobre os documentos juntados pelo autor.. Int. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2604 Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Nadia Pieroni Lopes (OAB: 306912/SP) Nº 1001842-65.2020.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santana de Parnaí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2816 OCTAVIO SIBAHI (OAB 385778/SP) Processo 1001233-66.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Eduardo Henrique Peixoto - - Dirson Jose de Carvalho - - Yara Lucia Bernardo - Vistos. Fls. 450/455: Ciência à ré. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2789 br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2738 assim como, trabalho perigoso, insalubre ou penoso. Art. 31. Para o exercício do Regime Especial de Trabalho Policial - RETP, será concedido um Adicional de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos do cargo efetivo. (Redação dada pela Lei Complementar nº 191/2010). Parágrafo único. O Adicional de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2295 insalubres. Parágrafo único - Na forma a ser estabelecida em regulamento, as unidades e as atividades insalubres serão classificadas em graus máximo, médio e mínimo de insalubridade. (...)Art. 7º.O adicional de insalubridade que trata esta lei complementar será concedido ao funcionário ou servidor som

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2333 datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação”. Não obstante a semelhança entre os dispositivos, cumpre trazer à baila, recente jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça que sumulou o entendimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2417 Processo 0012279-69.2020.8.26.0405 (processo principal 1017970-86.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Rodrigo Maximiliano Szabo - - Sérgio Alexandre Manhani - - Débora Camargo Barbosa - - Jorge Washington dos Santos Souza - - Dejenaldo Gomes da Silva - - Alex Dias da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2471 face do MUNICÍPIO DE OSASCO onde a autora alega que foi autuada por infração prevista no artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro, todavia aduz que só avançou o sinal vermelho para dar passagem a uma viatura da Polícia Militar. Pede a procedência da ação com a anulação do auto de infração