10 resultados encontrados para 1004890-67.2015.8.26.0477 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 PROCESSO :1004890-67.2015.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Eliany Schatzmann Nascimento Me - Auto 501 ADVOGADO : 170539/SP - Eduardo Kliman REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Pge Regional Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004891-52.2015.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO SUM
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2790 RELAÇÃO Nº 0201/2015 Processo 0004148-59.2015.8.26.0477 (processo principal 1009372-92.2014.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Estância Balneária de Praia Grande - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA - Vistos. Fls. 39/40:Ciente do efeito suspensivo concedido. Segu
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 3273 Ltda a sua procuração, com a juntada da respectiva taxa de mandato. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: CAIO BARBOZA SANTANA MOTA (OAB 326143/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP), AMAURI MORENO QUINZANI (OAB 45137/ SP), MARIO ROSSI BATISTA (OAB 41078/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP) Processo 1001
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2397 Processo 0015919-39.2012.8.26.0477 (477.01.2012.015919) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Everaldo Barreto de Carvalho - Adriano Flaubert de Oliveira - - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2414 para definir os rumos a seguir no tocante à Lei 11.960/09. Desta forma, dever-se-ia corrigir monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e determinar a incidência dos juros de mora de 6% ao ano, nos termos da redação original do art. 1.º-F, da Lei n.º 9.494/97, porém, ausente recurso da
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 4186 331556/SP) Processo 1002956-74.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Teresa Lopomo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de Apelação no efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo le
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 3120 Processo 1004764-17.2015.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município Estância Balneária de Praia Grande - Paulo Sergio Cavalcante - Vistos.Considerando o certificado a fls. 135, manifeste-se a Fazenda sobre a distribuição da carta precatória.Int. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2534 da DRS-IV- Santos desta decisão. Expeça-se o mandado para cumprimento pelo Oficial de Justiça de plantão. Int. - ADV: VERUSKA BERNDT ISERHARD (OAB 178307/SP) Processo 1004818-17.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - ELOIZA RIBEIRO RAMOS FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PA
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 3024 54 e 55 da Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), JULIANA DA PAZ VECCHIA (OAB 312980/SP) Processo 1004890-67.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Eliany Schatzmann Nascimento Me - Auto 501 - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Pge Regional