Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1237 SC) Processo 1004504-80.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Padronizado - Carlos Augusto Saccomani - Secretario Municipal da Saúde de Jundiaí/sp - Vistos. I. Fls. 62: excepcionalmente, fica a parte impetrante autorizada aqui a imprimir cópia de fls. 31/61, acompanhada de cópia deste despacho, q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 76 Matias de Abreu e outros; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Interessado: Antonio Carlos Bibiano Alves; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); 2065533-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 302 Advogada: Cintia Santos Lima (OAB: 114385/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1416 urgência a ser observada aqui, vez que já examinada e indeferida a medida liminar. IV. Oportunamente, nos termos do artigo 12 da Lei Federal n. 12.016/2009, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: REINALDO ANTONIO ZANGELMI (OAB 268682/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1061 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), THAIS MESQUITA GONÇALVES GUIRALDI (OAB 375403/SP) Processo 0004124-74.2020.8.26.0309 (processo principal 1001335-56.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1219 requisitório, formalmente em ordem. Em relação a estes autos, arquivem-se, na forma da lei, dando-se baixa, com as anotações e comunicações devidas. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1143 Juízo. Destarte, intime-se a Fesp para ciência e integral cumprimento da decisão que suspendeu a exigibilidade do crédito tributário objeto da lide, especialmente para levantar restrições, inscrições em dívida ativa e protestos, até ulterior deliberação deste Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1212 prévia autorização da ANVISA para ingresso e uso dentro do território nacional; O fornecimento do insumo ou da medicação deve se dar mediante exibição de receituário médico, independente de sua origem, se da rede pública ou da rede privada; O receituário médico deve ser atualizado, no máximo a cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1094 Administrativa. Liminares de afastamento do cargo e proteção ao patrimônio público não concedidas. Para a concessão daliminar, necessário é a constatação da coexistência dos requisitos legais (fumus boni juris e periculum in mora). Ante a ausênciade qualquer um deles, mantenho aliminarindeferida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1178 extrajudicial, que, portanto, tem natureza de definitiva. Logo, recebo os presentes embargos do devedor, mas sem efeito suspensivo, sem suspensão, portanto, do curso da execução, cujos autos devem ser aqui apensados. Observa-se que: i) não há amparo legal à suspensão da execução em casos que tais, s