23 resultados encontrados para 1004902 40.2021.8.26.0358 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1869 Processo 0003039-32.2022.8.26.0358 (processo principal 1004640-90.2021.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Neuselaine Fransin Valentim - - José Carlos Valentim - Vistos. Manifeste-se o Município de Mirassol acerca do cálculo de liquidação a
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2297 DE EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM COMUM PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DE MULTIPLICADOR. IMPOSSIBILIDADE. TEMA N.º 942 DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO APLICÁVEL AOS POLICIAIS MILITARES. REGIME PRÓPRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. Para eventual
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1973 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2022 Processo 0002068-81.2021.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ismael Nos
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2433 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP) Processo 0000572-80.2022.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - João Eduardo Moreno - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determin
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2348 de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2010 e assinatura pelo magistrado, devendo o interessado acompanhar a efetivação da transferência junto ao banco indicado para recebimento dos valores. - ADV: NATÁLIA LANJONI DA CRUZ (OAB 424996/SP) Processo 1000117-98.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - J
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2716 - Amarildo Aparecido Cassio de Andrade e outro - Certifico ainda haver designado Audiência de Tentativa de Conciliação e embargos à penhora realizada para o dia 16 de agosto de 2022, às 9 horas e 15 minutos, a ser realizada integralmente por videoconferência pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1576 Processo 0000283-50.2022.8.26.0358 (processo principal 1001322-02.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Florisvaldo Fernandes Deus - Vistos. HOMOLOGO o acordo noticiado a fls. 54/55 e determino a suspensão da execução, na forma do art. 922 do Código de Processo Civ
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2154 ação (documentos pessoais e comprovante de residência atualizado), em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP) Processo 1002893-08.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Cezar Marangoni -
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2002 Processo 1002064-61.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - A.L.S.F.A.N.P.D. - M.R.F. Vistos. Fl.607 : Para execução da multa penal, nos termos do artigo 480, § 2º das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença(código 505791) e vista ao Ministério Público (ato ordinatório