Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 PROCESSO :1004922-44.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sônia de Oliveira Pereira Rocha ADVOGADO : 373331/SP - Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira REQDO : Diogo Rocha Chagas VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004923-29.2019.8.26.0344 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Associação de Ensino de Maríli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1624 O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1748 autos. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 0005667-41.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Silvanei Cavalcante da Silva Carvalho - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1532 DE MISERICÓRDIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR PARTE DA MUNICIPALIDADE. PRAZO SUCESSIVO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS. SENTENÇA PROLATADA ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS DO MUNICÍPIO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1546 Processo 0007180-44.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Pedro da Silva - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 0007209-94.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2233 porPaulo Sérgio Pedro contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do incidente, conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1831 denunciada para fins de oitiva de eventuais testemunhas, desde que arroladas e presentes ao ato, facultando-se, também, a oitiva da parte denunciada e a oportunização de apresentação de razões finais, em prestigio ao exercício do contraditório e da ampla defesa, antes de prosseguimento do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2006 Fornecimento de Medicamentos - Amanda Flavia Benedito Varga - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Intimemse a FESP e o Município de Marília, nos termos do artigo 535 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1482 (OAB 354307/SP) Processo 1003913-13.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Padronizado - Elisa Santos Dias - Vistos. Fls. 103/104: Ciência às requeridas, com possibilidade de manifestação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mais, aguarde-se a vinda da contestação pelo Município de Vera Cru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1633 Processo 1004058-06.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e outro - Vistos. Expeça(m)-se o(s) ofícios nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. Deixo consignado que, em caso de descumprimento da Sentença, o requer