Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3520 relevância com as questões de fato e de direito por ela indicadas. Prazo de cinco dias. Int. - ADV: MARILU DE SOUZA STOCK SALGADO (OAB 181802/SP), MARIA BEATRIZ DE VASCONCELLOS AVERALDO (OAB 136001/SP) Processo 1004382-14.2018.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.V.N.B. - - I.V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 4216 Processo 1004798-45.2019.8.26.0220 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.G. M.V.C. - Sobre a resposta do oficio de fls.62/66. - ADV: MARIA DENISE RAMOS MARTINS (OAB 108936/SP), PEDRO RENAN FRAZILI DOS SANTOS (OAB 422815/SP) Processo 1004928-06.2017.8.26.0220 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6147 andamento do processo, e de não provocar incidente manifestamente infundado (artigo 80, I, II e III do Cód. de Proc. Civil). A especificação das questões de direito relevantes deverá observar, ainda, o dever de agir de boa-fé (artigo 5º do Cód. de Proc. Civil), além do dever de colaborar para que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3558 SP), FLAVIA DE CASSIA ARAUJO SOARES DO AMARAL (OAB 270332/SP) Processo 1001598-64.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.C.G.S.R. - L.C.A.O.J. - VISTOS. Considerando-se o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Cód. de Proc. Civil, determina-se às partes que delimitem as ques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 3282 Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir desta decisão, na forma da Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça. Juros de mora devidos a partir da data do ilícito (data do acidente 07/07/16), no importe de 1% ao mês, de acordo com os artigos 398, 406 e 407, todos do Código Civil; 3) CONDENAR a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3558 SP), FLAVIA DE CASSIA ARAUJO SOARES DO AMARAL (OAB 270332/SP) Processo 1001598-64.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.C.G.S.R. - L.C.A.O.J. - VISTOS. Considerando-se o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Cód. de Proc. Civil, determina-se às partes que delimitem as ques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3476 autos. Int. - ADV: SANDRA QUERIDO GONÇALVES (OAB 225110/SP), ANA CAROLINA CAMPOS CHAD DE FARIA ALMEIDA (OAB 390465/SP) Processo 1003460-07.2017.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.M. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para que providencie o regular andamento do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3654 do requerente INTIMADA de que a Carta Precatória expedida às fls. 108/109 para citação e intimação encontra-se devidamente assinada e disponível para impressão(única maneira para que a senha seja gerada no corpo do documento) e providências quanto à sua distribuição nos termos do Comunicado CG Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2998 expedido as fls.46. - ADV: ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO GUIMARAES (OAB 147327/SP) Processo 1004827-95.2019.8.26.0220 - Interdição - Tutela de Urgência - M.C.V.O. - Vistos, Maria Celestina Venâncio de Oliveira ajuizou Interdição em face de Adilson Silva Monteiro dde Oliveira , alegando, em resumo, que é ela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3901 Processo 1004473-70.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.J.S.P. - Vistos. Inviável a concessão da tutela pretendida , nos termos da Súmula 358 do STJ que não admite prescindir de prévio contraditório, ressalvando-se que não há urgência, a exemplo de perigo de dano ou de risc