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1004931-35.2021.8.26.0344

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5 resultados encontrados para 1004931-35.2021.8.26.0344 - data: 07/08/2025

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TJSP 31/03/2021 - Pág. 1671 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002734-27.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Abiner Carvalho Messias 94317682753 EXECTDO : Condomínio Praças Esmeraldas VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004926-13.2021.8.26.0344 CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE

TJSP 15/04/2021 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1718 DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP) Processo 1004212-24.2019.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - V.L.J.F. - M.E.P.C. - Vistos. Compulsando os autos, retifico o despacho de fl. 202, para que a parte autora seja intimada a imprimir a sentença e a certidão de trânsito em julgado e entregála no Cartório de

TJSP 05/04/2021 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1796 embora a Lei estabeleça que o benefício da assistência judiciária deva ser concedido a todo aquele que afirme não possuir condições de arcar com as despesas decorrentes de seu ingresso em Juízo, não se trata de presunção absoluta, devendo ser examinada no caso concreto, e negado quando, em função

TJSP 14/04/2021 - Pág. 1609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1609 Processo 1003897-25.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Célia dos Santos - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a doação de fls. 91/95, bem como a partilha de fls. 77/89 destes autos de Arrolamento do bem deixado por Delci dos Santos , atribuindo aos nela con

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