Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 REQDO : Luiz Paulo Gonçalves Pereira de Souza VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004930-12.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wilhelm de Paula Pequeno ADVOGADO : 221639/SP - Giuliano Oliveira Mazitelli REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1836 de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP); Apelado: Tim Celular S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 625 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029183-19.2020.8.26.0577; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Antonio Dutra da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Julio Cesar Siqueira Souz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1570 do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) DESPACHO Nº 1003743-60.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvana Moreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2573 DO ÔNUS PROBATÓRIO. DESCABIMENTO. RESSARCIMENTO INDEVIDO. SENTENÇA REFORMADA. PRECEDENTES. RECURSO DA RÉ PROVIDO RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 982 exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar o domínio da autora sobre o imóvel descrito na inicial, melhor caracterizado às fls. 11/12, 36 e 61, observando-se o parecer do CRI de fls. 97/98, o que faço com fundamento no art. 1.238 do Código Civil. Esta sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1267 de expedição de ofício. O sistema Sisbajud, atualmente usado por este Tribunal, abrange tanto os bloqueios em valores em conta corrente, tanto quanto ativos mobiliários, títulos de renda fixa e ações,e atinge bancos e diversos segmentos financeiros, inclusive bancos digitais (fintechs), que começaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1243 Práticas Abusivas - Karla Passos Almeida - CLARO S/A - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 37/38, expedi mandado de levantamento eletrônico, MLE em favor da parte credora, com base no formulário juntado às fls 45/46, o qual depende da finalização da operação com a conferênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1022 a título de metade dos valores pagos pela prestação de financiamento do veículo de placa DXB5294. Sucumbente quase integralmente, arcará a exequente com honorários advocatícios de 10% do valor do excesso de execução (excesso de R$ 17.557,90 - diferença entre R$ 52.326,44 indicado na inicial e R$ 34.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 872 circulação, via Renajud, encontra-se deferido às fls. 51, item 2.1.b, contudo a parte autora não requereu tal medida. 3. No mais, se entende que a conduta da parte ré configura ilícito penal, poderá a parte autora representá-la perante a autoridade policial competente, nos termos do art. 171, §5º, do