Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1941 Custas do Estado, vez que os herdeiros não são beneficiários da justiça gratuita, já tendo recolhido as custas pela primeira partilha (fls 69). Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: LILIAM APARECIDA DOURADO (OAB 174430/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1864 ou a indicação de bens, expedindo-se, neste caso, o mandado inclusive para avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, nos termos do art 523, § 3°, do CPC. 6. Com a apresentação dos cálculos acima, penhore-se tantos bens quantos bastem para a garantia do débito, expedindo-se mandado de penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2141 Processo 1002246-21.2022.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.S.C. - - M.S.C. - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução da Carta Precatória, cumprida negativa (fls. 75/80). - ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2328 depósito judicial de fls.241 (fls.263). - ADV: ROMULO MALDONADO VILLA (OAB 294406/SP), MARINHO & WILTSHIRE (OAB 23222/SP) Processo 1002053-40.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.C.S. - M.G.C.S. - Cadastrei advogado do autor no SAJ (fls. 64), permanecendo os autos em cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4428 para o dia 01 de março de 2023, às 10 horas e 45 minutos a ser realizada no CEJUSC. Para essa audiência, as partes deverão estar acompanhadas de advogado ou defensores públicos (art. 695, § 4°, CPC). 5. A audiência será VIRTUAL realizada por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Micros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1783 por edital, para proceder o recolhimento das custas no valor de R$319,70, devidamente atualizado, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da intimação, sob pena de inscrição em divida ativa. Decorrido o mencionado prazo, não havendo recolhimento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1923 sistema informatizado. Intime-se e arquivem-se os autos e ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP) Processo 1004928-46.2022.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geraldo Lopes Júnior - Vistos. Em razão da hipossuficiência econômica de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2012 e gratuidade processual. Evoluindo entendimento sobre a matéria, tenho que os pedidos de gratuidade processual ou os benefícios da Justiça Gratuita nas ações de inventário e arrolamentos devem ser apreciados segundo o patrimônio transmitido pelo(a) falecido(a), e não pela fortuna ou salário dos(as) herde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2016 A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento), de modo a permitir ao magistrado, diante do caso concreto, fracionar a gratuidade processual, i