Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 VARA:3ª VARA PROCESSO :1004952-90.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Martin Office Indústria de Móveis Ltda ADVOGADO : 161512/SP - Vicente de Campos Neto REQDO : Mario Aparecido Sbeghen VARA:3ª VARA PROCESSO :1004953-75.2017.8.26.0363 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1954 Processo 1004189-55.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Fixação - L.F. - B.G.F.R.N. - O.R.N. - Intimação dos requerentes, na pessoa de seus defensores, para comparecimento na data designada para audiência de mediação, dia 07/02/2019, às 10:00hs, a ser realizada no CEJUSC Centro Judiciário de Sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2612 nomeado de que os honorários periciais no âmbito estadual não estão sendo pagas pelo Estado, restando, portanto, suspensas as perícias, considerando ainda a pretensão da rápida e efetiva entrega da prestação jurisdicional, bem como a necessidade da realização da perícia nos presentes autos, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2390 parecer favorável do Ministério Público (fls. 103), AUTORIZO a requerente a proceder a abertura e realização do inventário do de cujus Dalor Pereira pela via extrajudicial, desde que respeitadas as determinações legais e administrativas aplicáveis à espécie, devendo o Tabelião de Notas se atentar es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2612 nomeado de que os honorários periciais no âmbito estadual não estão sendo pagas pelo Estado, restando, portanto, suspensas as perícias, considerando ainda a pretensão da rápida e efetiva entrega da prestação jurisdicional, bem como a necessidade da realização da perícia nos presentes autos, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2318 a fim de que seja constatada a existência ou inexistência das situações descritas nos artigos 4º e 6º da Lei n.º 10.216/01, a saber: (...) Art. 4o A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.§ 1o O tratamento vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2318 a fim de que seja constatada a existência ou inexistência das situações descritas nos artigos 4º e 6º da Lei n.º 10.216/01, a saber: (...) Art. 4o A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.§ 1o O tratamento vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2254 do presente despacho, desde que assinada digitalmente (vide lateral direita), como carta de intimação. Decorrido o prazo supra, certifique-se eventual inércia e venham conclusos. Int. - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP), GILSON ALVES DIAS (OAB 294786/SP) Processo 1003024-07.2017.8.26.0363 - Arrolamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2015 só produzindo os efeitos devidos quando acompanhada da certidão de trânsito em julgado e de cópia da certidão de casamento. Não houve partilha de bens. Com a expedição do mandado de averbação, deverá o(a) Oficial de Registro Civil verificar se houve eventual recolhimento de tributos em caso de doa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2119 Mogi Mirim.SP - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 1004857-60.2017.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Edilson Teixeira da Silva - Edson Teixeira da Silva - Vistos.Providencie o inventariante a juntada de sua certidão de nascimento, ou qualquer outro documento qu