Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 112 3002338-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0032173-54.2019.8.26.0053; Assunto: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 525 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2093899-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 236 Processo 1004914-67.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Adir Rodrigues - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Banco do Brasil S/A. - - BANCO BRADESCO SA Dispensado o juízo prévio de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 612 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2º Grupo de Direito Privado; NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Guarulhos; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0055887-59.2012.8.26.0224; Reivindicação; Autor: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Claudia Geanfrancisco Nucci (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 279 Processo 1004848-92.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Rosilei Aparecida Dias Brigate - - Jose Luiz Brigate - Cláudia de Lourdes Machado Merucci dos Santos - - Carlos Henrique Merucci dos Santos - Jardim Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - - Claudia de Lourdes Machado - - Nelson João

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 423 61615. P.I.C. - ADV: CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), SUELI PIRES DOS SANTOS (OAB 236981/SP) Processo 1002491-76.2016.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Albano Lopes Morais dos Santos - - Creuza Guimarães - Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Sem prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 552 Processo 0002264-35.2018.8.26.0268 (processo principal 0009969-70.2007.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Mario Garibe - - Marilia de Barros Ciufe - - Virginia de Barros Ciufe Jackel - - Marina Garib - - Espólio de Eduardo Garib - - Luzia Garib Nesral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 246 dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remune

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 112 Lima - - Adriana Lucia da Silva Andrade - - Antonio Carlos da Conceição Reis - - Adriano Lourenço Farias - - Rodrigo Nunes de Jesus - - Vanessa Cristina Parreira Forte - - Jardel Anderson Mácario de Lima - - Silvandira Araujo dos Santos - - Flavia Karina da Silva - - LUGETEX Confecções Ltda EPP - - Uni�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 329 Civil. Com efeito, depreende-se da leitura dos embargos que o que a embargante realmente pretende é a reforma do julgado, o que não se pode admitir. Sobre o assunto vale citar o seguinte julgado: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de obscuridade, de contradição ou de omissão que os justificasse - O