Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Fernandes Ramos Filho ADVOGADO : 170069/SP - Lourival Candido da Silva REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002744-96.2019.8.26.0482 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Antônio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2442 Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2813 RELAÇÃO Nº 0098/2020 Processo 0004391-12.2020.8.26.0482 (processo principal 1007036-90.2020.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Anderson Aprígio de Lima - Intime-se a defesa constituída para que apresente, no prazo de (cinco) dias, as razões de agravo, ante o inconformismo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3536 Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3585 407885/SP) - Renato Cavani Garanhani (OAB: 310504/SP) - Marcel Rodrigo Garcia Silva (OAB: 378821/SP) Nº 1001245-83.2019.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Bernardes - Requerente: Ermelina Aparecida dos Santos Domingues - Requerido: SPPREV - São Paulo Previdência - Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3884 do IPTU do exercício de 2019, com a emissão de novo carnê, sem a incidência da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio, em relação aos imóveis descritos na inicial (pág. 02). 02) Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3822 corrente nº 29994 - 4), no valor de R$ 1.699,06. Certifico, ainda, que procedi às devidas anotações quanto à justiça gratuita deferida. - ADV: CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP), LUCIA ELAINE DE LIMA RAMPAZO (OAB 206105/SP) Processo 1004229-34.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3824 Nº 1001347-36.2018.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Acacio Marcelino dos Santos - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela turma recursal, objetivando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3822 corrente nº 29994 - 4), no valor de R$ 1.699,06. Certifico, ainda, que procedi às devidas anotações quanto à justiça gratuita deferida. - ADV: CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP), LUCIA ELAINE DE LIMA RAMPAZO (OAB 206105/SP) Processo 1004229-34.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 4001 nº 0000864-86.2019.8.26.0482, tratando-se de tema idêntico ao aqui analisado, restou constatado, após manifestação do Sr. Contador do Juízo, a ausência da base de cálculo da gratificação do art. 73. Como lá colocado, não obstante a formação de título judicial com o trânsito em julgado da sent