17 resultados encontrados para 1004977 79.2021.8.26.0358 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2433 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP) Processo 0000572-80.2022.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - João Eduardo Moreno - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determin
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1844 Ltda - Me - 2021/001161 Vistos. Ante a r certidão, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP) Proces
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1973 ROSENTHAL (OAB 146730/SP) Processo 1004714-47.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Marli Cossete Alves Pereira - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, julgo procedentes os pedidos formulados pela parte autora, o que faço para condenar
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2279 com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP) Processo 1004420-92.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Fabiano Gonçalves de Souza - Por tais fundamentos, com resolução de mérito firmada no artigo 487, inc. I, do Código
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5143 presumindo-se cumprida obrigação. Em caso de descumprimento do acordo, deverá ser apresentado incidente de cumprimento de sentença, arquivando-se definitivamente estes autos (mov. 61615), consoante o Comunicado CG 1789/2017, ficando vedado o peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relaciona
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2002 Processo 1002064-61.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - A.L.S.F.A.N.P.D. - M.R.F. Vistos. Fl.607 : Para execução da multa penal, nos termos do artigo 480, § 2º das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença(código 505791) e vista ao Ministério Público (ato ordinatório